O Fundamentalismo Religioso na Europa do Início do Século XXI

Fund TITULO

A França foi alvo, em 2015, de dois ataques terroristas espetaculares, não somente por ser um país que atrai a atenção do mundo inteiro, como também pela própria natureza e escopo dos ataques, dos mais mortíferos já perpetrados até então. Por terem sido ambos cometidos por muçulmanos, o debate em relação à natureza e ao estado atual do islamismo e sua integração com as outras culturas e religiões se faz cada vez mais importante e frequente.

Este artigo é o primeiro de uma série que pretendo escrever para tentar trazer à tona os fatos relevantes, e desvelar os mitos sobre o islamismo e o terrorismo a ele associado.


Para entender o fundamentalismo contemporâneo na Europa, pode-se usar como base a excelente pesquisa de 2013 do Dr. Ruud Koopmans (diretor de pesquisa do Berlin Social Science Center), chamada “Religious Fundamentalism and Hostility against Out-groups: A Comparison of Muslims and Christians in Western Europe“, na qual 9000 pessoas foram entrevistadas por telefone fixo e móvel sobre suas tendências religiosas.

Prof. Dr. Ruud Koopmans (David Ausserhofer)
Prof. Dr. Ruud Koopmans

Foram escolhidos dois grupos principais distribuídos em 6 países (Alemanha, França, Bélgica, Holanda, Áustria e Suécia), cristãos nativos de um lado, e imigrantes de primeira e segunda geração do Marrocos e da Turquia do outro. A definição de fundamentalismo é essencial para o bom entendimento do fenômeno, e assim o pesquisador o definiu como a concordância explícita a três proposições, ou às três atitudes inter-relacionadas:

  1. Cristãos [Muçulmanos] devem retornar às raízes da religião.
  2. Existe apenas uma interpretação da Escritura Sagrada e todo cristão [muçulmano] deve aceitar essa interpretação.
  3. As regras da Bíblia [Corão] são mais importantes para mim que as leis do meu país.

Para relacionar o fundamentalismo à hostilidade a grupos externos, também perguntaram qual a concordância (sim ou não) para as seguintes afirmações (faça você também esse teste e descubra se você é hostil a grupos externos, aposto que muitos de vocês vão descobrir que têm pontos em comum com fundamentalistas):

  • Não quero Gays como amigos.
  • Não se pode confiar em Judeus.
  • Muçulmanos querem destruir a Cultura Ocidental (para nativos).
  • Países Ocidentais querem destruir o Islão (para muçulmanos).

Os achados foram muitos e bem interessantes, sendo os mais importantes:

  • Entre cristãos nativos o fundamentalismo ficou em 3% e as hostilidades oscilaram entre 8 e 22%, sendo essa última a desconfiança em relação ao Islão.
  • Entre imigrantes islâmicos de 1a e 2a geração o fundamentalismo ficou em 25% e as hostilidades oscilaram entre 22 e 61%, com cerca de 50% desconfiando do Ocidente querer o fim do Islão.
  • Sunitas, o maior ramo do islamismo mostram um grau significativamente maior de fundamentalismo que os Xiitas (outros estudos calculam 9 sunitas para cada xiita no mundo).
Fundamentalismo em cinco países da Europa
Fundamentalismo em cinco países da Europa

As quatro conclusões do estudo foram:

  • O fundamentalismo entre os imigrantes islâmicos europeus não é majoritário (44%). Ao mesmo tempo não pode ser considerado um fenômeno marginal, e é mais facilmente encontrado nas classes sociais mais pobres, apesar deste fato não explicar a diferença da maior frequência do fundamentalismo entre imigrantes islâmicos europeus do que entre cristãos nativos, cuja população mais pobre também agrega a maior parte dos seus fundamentalistas.
  • Não foram encontradas correlações entre frequência de fundamentalismo e o nível de repressão dos diferentes sistemas legais nacionais em relação aos imigrantes, nem com o nível percebido de hostilidade enfrentada por cada indivíduo entrevistado, o que enfraquece a teoria da “reatividade étnica e religiosa”.
  • Apesar aumentar a probabilidade, forte religiosidade não implica necessariamente em fundamentalismo. Dentre os entrevistados categorizados como “muito religiosos”, 8% dos cristãos, 21% dos xiitas e 50% dos sunitas concordaram com as 3 atitudes fundamentalistas.
  • Fundamentalismo é o maior indicador de hostilidade a grupos externos, tanto em cristãos quanto nos imigrantes islâmicos. Metade dos cristãos fundamentalistas acreditam que o Islão quer destruir a cultura Ocidental, e dois terços dos muçulmanos fundamentalistas acham que o Oeste quer acabar com o Islão. A rejeição aos gays e aos judeus é forte nos cristãos fundamentalistas, e ainda mais forte nos muçulmanos fundamentalistas.
Hostilidade a grupos externos
Hostilidade a grupos externos

Algumas ressalvas estabelecidas pelo próprio autor do estudo:

  • “Seria tolice interpretar os resultados como evidência de uma diferença fundamental e imutável entre o Cristianismo (liberal) e o Islamismo (fundamentalista).” Existem fundamentalistas cristãos, existem muçulmanos não fundamentalistas, os imigrantes muçulmanos na Europa vêm na maioria de áreas especialmente rurais e conservadoras dos seus países de origem, e os cristãos europeus tendem a ser menos religiosos e menos socialmente conservadores que os de outras regiões do mundo. Nos EUA a disparidade não existe, com maior tendência fundamentalistas entre os cristãos nativos (20%) e menor entre os imigrantes islâmicos (15%), em parte também graças à melhor posição sócio-econômica destes últimos nos EUA. Na Europa os conflitos se exacerbam pela maior disparidade cultural e sócio-econômica entre os dois grupos, e pela maior presença de muçulmanos entre a população europeia.
  • Dos entrevistados identificados como muçulmanos não fundamentalistas, grosseiramente um terço detém opiniões negativas sobre gays, judeus e a cultura ocidental, o que também quer dizer que uma maioria rejeita cada uma das opiniões negativas.
  • Se é possível dizer que existe “Islamofobia” por parte dos nativos, também se pode dizer que existe uma “Ocidentefobia” por grande parte dos imigrantes muçulmanos.
  • A hostilidade dos muçulmanos aos judeus é facilmente encontrada em muitos dos países de origem dos imigrantes.
  • Não se deve equacionar fundamentalismo e hostilidade com disposição para utilizar violência física. Obviamente tais tipos de atitude podem motivar uma minoria a agir violentamente, porém em pesquisas recentes, mesmo em muitos países de maioria muçulmana a rejeição ao uso da violência é majoritária entre os islâmicos.
  • É necessário pesquisar mais a fundo a ligação entre fundamentalismo religioso, radicalismo político e o uso da violência como meio para fins religiosos e políticos.

Segundo uma pesquisa de 2009, os 38 milhões de muçulmanos são cerca de 5% da população europeia. O país com maior número absoluto de muçulmanos é a Rússia, com mais de 16 milhões de muçulmanos (40% do total), a maioria estabelecida e integrada há séculos, assim como na Albânia e no Kosovo, onde perfazem a maioria da população (80% e 90% respectivamente). Nos países do Centro e do Oeste europeu, os imigrantes recentes da Turquia, do Norte da África e do Sul da Ásia são mais comuns entre os muçulmanos. O segundo país europeu com maior população muçulmana é a Alemanha com 4 milhões (5% de sua população total), seguida por França com 3,5 milhões (6%), Albânia com 2,5 milhões, Kosovo com 2 milhões e o Reino Unido com 1,7 milhões (2,7%), números aproximados.

Juntando os achados da pesquisa sobre fundamentalismo com os da pesquisa sobre as populações muçulmanas, não se vê claramente nenhuma tendência indubitável de epidemia de “Ocidentefobia” na população fora dos fundamentalistas islâmicos que, a grosso modo, totalizariam 1.25% da população europeia, caso as mesmas frequências se apliquem nos países não pesquisados. Cristãos fundamentalistas, apesar de apresentarem menores índice de hostilidade a grupos externos que seus equivalentes islâmicos, são mais numerosos (2.28%)* que estes últimos na população geral europeia.

Não se pode esquecer também que, mesmo em uma sociedade de tendência liberal e secular como a Europeia, ainda existe uma parcela significativa da população que rejeita gays, judeus e o islamismo (de modo geral, não apenas os tipos violentos de islamismo). Isso pode apontar para uma falha nas instituições europeias, tanto quanto para a inevitabilidade do tribalismo nas relações humanas. De qualquer maneira, o fundamentalismo islâmico se diferencia em grau, mas não em essência, do fundamentalismo cristão, levados em conta os parâmetros da pesquisa aqui discutida.


 

**Update em 27-Nov-2015

Eu havia feito um cálculo errado sem levar em conta que 3% dos cristãos nativos não são a mesma coisa que 3% da população total. Levando em conta que os cristãos são 76% da população Europeia, refiz o cálculo para 2.28%.

Parágrafo antes de corrigir:
“Cristãos fundamentalistas, apesar de apresentarem menores índice de hostilidade a grupos externos que seus equivalentes islâmicos, teriam mais que o dobro (3%) do tamanho da população destes últimos na população geral europeia.”

**Caso você discorde de alguma opinião ou fato apresentado no artigo, por favor especifique exatamente o que é, e cite a parte do artigo que aponta para essa discordância.

 

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O Fundamentalismo Religioso na Europa do Início do Século XXI

Pesquisa: Perfil Ideológico do Corpo Universitário Francês

Saiu uma primeira grande pesquisa sobre o perfil ideológico do Corpo Universitário Francês, com 2000 entrevistados, entre professores, estudantes e pesquisadores. Ela reverbera os achados de pesquisas anteriores em países ricos anglófonos.

Que Pensent les Penseurs – PUG (Presses Universitaires de Grenoble)
Collection :Libres cours Politique – octobre 2015 – 27 Euros

 – Professeur de sciences économiques, Université de Lille 1

 – Professeur de sciences politiques, Sciences Po Grenoble

Alguns achados:
————————————————– População / Universidade
Ateu                                                             18%     /       50%
De Esquerda                                               36%    /       73%
Pais de Esquerda                                               igual
Puritanismo                           mais forte e frequente na Universidade
Anticapitalismo                                        < 33%   /   “maciçamente”

Meus comentários:
A análise demonstrou que convicções de esquerda (“anticapitalismo”) prevêem tanto ateísmo, quanto puritanismo moral. Confiança na ciência correlaciona bem com ateísmo, mas não correlaciona necessariamente com puritanismo.

Os universitários acreditam muito mais que o resto da sociedade que a Ciência pode resolver problemas econômicos e ambientais. Esta crença aumenta quanto MENOS se é especialista no assunto.

O mesmo nível de convicções de esquerda pode ser encontrado em outro setor da sociedade: o funcionalismo público, onde existe o mesmo tipo de compromisso na defesa do papel do Estado na regulação e ordenação da sociedade, tanto mais quanto mais alta a posição (ou seu potencial) na hierarquia.

Como o Mercado não recompensa diretamente o status Universitário, a percepção dessa ruptura influencia em suas opiniões.

Conclusão do estudo resumida e traduzida:
“No fim, fica claro que as opiniões e atitudes dos universitários e pesquisadores são fortemente dependentes do contexto no qual eles evoluem profissionalmente: uma hierarquia baseada no diploma e nos concursos, um status de funcionário do Estado e uma concorrência presumida entre ciência e religião. Em outros termos, eles valorizam pelas suas opiniões e atitudes aquilo que lhes valoriza em suas atividades profissionais e que lhes confere um status social.”

Fontes:

1 – https://theconversation.com/chercheur-dis-moi-qui-tu-es-49867

2 – http://www.pug.fr/produit/1250/9782706124273

Pesquisa: Perfil Ideológico do Corpo Universitário Francês

O SAVOIR-FAIRE DA TORTURA ENSINADO À DITADURA BRASILEIRA

Artigo publicado no Liberzone em abril de 2014.

 Aussaresses3

Morto ano passado, a experiência do general francês Paul Aussaresses na repressão à independência da Argélia o levou a ensinar técnicas de interrogação e tortura no CIGS (Centro de Instrução da Guerra na Selva) em Manaus, de 1973 a 1975. Sua chocante história foi revelada por ninguém menos que o próprio general, após uma sequência de entrevistas espontâneas na imprensa francesa, depois escancarada no seu livro “Services spéciaux, Algérie 1955-1957 : Mon témoignage sur la torture “, de 2001 (e mais dois, um em 2001 e outro em 2008). As revelações tiraram do sono o debate sobre o uso da tortura na Argélia pelas forças francesas, e aproveitamos a semana do aniversário do golpe brasileiro para contar essa triste história de amizade entre os governos brasileiro e francês.

O general tinha todos os ingredientes de um vilão de filme do James Bond: era frio, calculista, assassino e torturador confesso, e para completar usava um tapa-olho. O olho esquerdo ferido na Segunda Guerra sempre o incomodou e, pouco tempo antes de sua morte em 2013 aos 95 anos, foi preciso removê-lo por conta de complicações resultantes de uma cirurgia de catarata. Outros olhos marcantes em sua vida, segundo ele, foram os da garota europeia encontrada após o massacre de El Halia na Argélia; os nacionalistas do FLN haviam-nos furados e ela andava topando contra as paredes ensanguentadas do vilarejo mineiro. Torturar os rebeldes não apagou essa visão da memória do general, mas foi sua principal justificativa moral para dizer que não sentia remorsos.

Penso que, se a tortura pode evitar a morte de inocentes, ela se justifica. É meu ponto de vista. Não a aprecio, não a aprecio, não a aprecio.” – respondeu à Folha de São Paulo em 2008. A reportagem foi realizada pela jornalista Leneide Duarte-Plon, brasileira radicada a França que lançará, justamente agora em abril de 2014, um livro sobre a colaboração de Aussaresses no Brasil.

O começo de sua carreira militar se deu na Resistência Francesa contra a invasão nazista, como paraquedista. Logo adentra o grupamento de contra-espionagem e é confundido com espiões e capturado pelo exército soviético a 150 km de Berlim após um salto mal calculado, no momento em que as forças armadas alemãs implodem. De volta à França desocupada, foi enviado para lutar contra a independência da Indochina como chefe de batalhão de paraquedistas. Os comunistas do Viet Nimh expulsaram os ocupadores europeus e mataram centenas de milhares de compatriotas nesse conflito.

Após a derrota e a retirada francesa do nascente Vietnã, Aussaresses foi enviado à Argélia, outra ex-colônia francesa em processo de insurreição. O primeiro-ministro socialista Guy Mollet se vê obrigado a tentar resolver o problema do terrorismo nacionalista do FLN (Fronte de Libertação Nacional), que não poupava civis em seus atentados à bomba. Em janeiro de 57 o FLN organizou uma greve nacional para coincidir com a reunião sobre a questão algeriana na jovem ONU, e o governo francês decidiu dar carta branca aos militares para garantir a ordem em Alger e reprimir a qualquer preço o FLN e sua greve.

“O que o governo queria dizer com isso? Eu sabia que, utilizando os mesmos métodos dos nazistas, eu chegaria a um resultado.”

Esse “a qualquer preço” levou o general Jacques Massus, responsável local, a designar o oficial de 39 anos Paul Aussaresses como chefe da contra-espionagem, uma equipe paralela e discreta, pronta a todas as tarefas sujas necessárias. Sua principal função era a de diariamente recolher nas diferentes prisões temporárias de Alger os prisioneiros promissores, que poderiam fornecer informações sobre o FLN. Após serem torturados através de espancamento, choque e afogamento, eles eram executados e seus corpos descartados no mar, acimentados ou em valas fora da cidade. Aussaresses escreveu anos depois ter assassinado dessa forma duas figuras centrais do FLN: Larbi Ben M’hidi, em um enforcamento aparentemente suicida, e o advogado Ali Boumendjel, este jogado pela janela do 6º andar.

Prisioneiros argelinos em campo de concentração francês
Prisioneiros argelinos em campo de concentração francês

A responsabilidade desses métodos desumanos não pode ser colocada toda nas costas dos militares; é preciso dividir com os representantes civis do governo francês que tinham inicialmente dado o carta branca e posteriormente mantinham um silêncio calculado mesmo tendo conhecimento tácito do que ocorria em Alger. Aussaresses contou que era boa e constante sua relação com o enviado do ministério da justiça Jean Bérard, que sabia da tortura e dos assassinatos. O ministro se chamava François Miterrand.

O torturador volta à França no mesmo ano, no contexto do desaparecimento do estudante ativista Maurice Audin. De 1960 a 1963 foi enviado como adido militar aos EUA, e chamado a ensinar no Forte Bragg, famoso centro de treinamento de contra-insurreição para forças especiais, os boinas verdes. Este centro é conhecido pelo treinamento da tortura em interrogação usada no Vietnã, e na recente Guerra ao Terror em Guantânamo e Abu Grhaib. Parte da fama vem também do filme Rambo, aluno fantasia do Forte Bragg. Paul Aussaresses nesse momento teve os primeiros contatos com militares latino-americanos, alguns dos quais voltaria a encontrar dez anos depois no Brasil.

Finalmente, em 1973 foi designado adido militar no Brasil do ditador Ernesto Geisel, e se tornou amigo próximo de João Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informação) e futuro “presidente” da república. Outro frequente contato foi com Sérgio Fleury, figura particularmente nefasta dos esquadrões da morte e delegado niteroiense que dirigiu o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) em São Paulo. A tortura e a execução nessa época já estavam bem estabelecidos na ditadura brasileira, com a justificativa paranoica de combater a invasão comunista no Brasil. Para quem não lembra até onde ia essa paranoia, durante a presidência de Figueiredo, e com sua complacência, militares planejaram o atrapalhado atentado false flag do Riocentro (enquanto Elba Ramalho se apresentava no Dia dos Trabalhadores de 1981).

Delegado Sergio Fleury do DOPS
Delegado Sergio Fleury do DOPS

Durante o seu período no Brasil, Aussaresses deu aulas principalmente em Brasília e no CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva). Já eram passados quase uma década desde o começo da ditadura, e as técnicas e instituições de tortura tinham se sofisticado; um instrutor experimentado e embasado como Aussaresses, seguidor do teórico Roger Trinquier, era um importante recurso para a melhoria da eficiência da repressão política. Outros países mandavam oficiais para aprender no CIGS, e notavelmente o francês ensinou parte da polícia secreta de Pinochet (DINA) logo após o golpe que destituiu Allende. Golpe esse que contou com a ajuda militar brasileira, na forma de envio de aviões e armamentos.

O encontro dos ditadores Figueiredo e Pinochet
O encontro dos ditadores Figueiredo e Pinochet

Mas essa não era a única função do antigo paraquedista. Ele atuou como ponte na transferência e na negociação de tecnologia militar da França ao Brasil, como os caças Mirage da empresa Dassault que interessavam ao governo brasileiro. Junto à empresa Thomson-Brandt (hoje Thalles), pareciam ser as duas principais privilegiadas na amizade militar entre Brasil e França, em acordos políticos não muito diferentes do que se tentou recentemente com os caças Rafale. Não por acaso, logo após o fim de sua função no Brasil em 1975, ele se aposentou do exército e se tornou mercador de armas da empresa… Thomson-Brandt, que viria a ser nacionalizada nos anos 80 por Miterrand. Militares brasileiros que facilitavam os contratos na empresa do torturador tornado comerciante ganhavam comissões por sua ajuda.

Até suas entrevistas e revelações espontâneas, viveu uma vida discreta na região vinícola do Baixo Reno, na Alsácia, cercado de florestas e castelos. A partir da reportagem publicada na primeira página do Le Monde em maio de 2001, foi reaberto o debate sobre o colonialismo do governo francês e a sua tradição de uso de tortura pelos seus militares, assunto extremamente contemporâneo caso se investigue as ligações de instrutores como Aussaresses, as intervenções militares francesas na África e no Oriente Médio, e os interesses armamentícios corporativos de empresas como a Societé Dassault.

Seu livro mencionado no início deste artigo o rendeu um processo de apologia à tortura, no qual foi condenado a pagar uma multa de €75.000. O presidente Jacques Chirac, em um exercício de hipocrisia, determinou a retirada de uma das suas numerosas medalhas, sem contudo estender-se sobre a responsabilidade do governo francês como um todo.

A vida e obra deste militar serve como lição de até onde a obediência ao governo, disfarçado de Pátria ou Nação, pode levar. Em seu distorcido código ético, ele afirma que a diferença entre a resistência francesa e a argelina era a ordem do general de Gaulle ao respeito à Convenção de Genebra, sem crer em nenhuma semelhança entre dois povos combatendo invasores estrangeiros. Quando lembrado que tampouco respeitou a Convenção no seu “trabalho” em Alger, faz apelo à diferença entre os motivos da Gestapo e de sua equipe de tortura: os alemães torturavam e matavam pela raça enquanto os franceses estavam salvando a vida de inocentes que poderiam morrer nos atentados de nacionalistas argelinos. A tortura seria um meio neutro, o fim é que separaria o certo do errado. A colaboração entre os serviços de informação dos dois governos seriam uma forma de “salvar o Ocidente da ameaça vermelha”.

Para finalizar deixo uma resposta emblemática deste general para quem o valor da vida humana depende de sua afiliação política:

“FOLHA – No livro o sr. narra o episódio de tortura de uma mulher que veio ao Brasil para, segundo o general Figueiredo, espionar o senhor. Figueiredo o fez vir de Manaus às pressas para mostrar a moça, já irreconhecível depois das sessões. Ele depois o informou que ela morrera no hospital. Nunca questionou o método bárbaro usado para obter informações daquela mulher?
AUSSARESSES – De jeito algum! A morte dessa mulher era (sic) um ato de defesa.”

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ERRATA – este artigo mencionava o primeiro-ministro Guy Mollet como “presidente”, grato ao Luiz Giaconi pelo aviso.

Referências para pesquisa deste artigo:

– 23.11.2000 FLORENCE BEAUGÉ Les aveux du général Aussaresses : “Je me suis résolu à la torture”LE MONDE

– 12.12.2000 JEAN-DOMINIQUE MERCHET Général basses oeuvres LIBERATION

– 04.05.2001 JEAN-DOMINIQUE MERCHET Aussaresses raconte «sa» guerre LIBERATION

– 19.05.2001 FLORENCE BEAUGÉ Le secret du général Aussaresses LE MONDE

– 27.11.2001 BRIGITTE VITAL-DURAND La torture, «sans plaisir» mais sans remords non plusLIBERATION

– 09.11.2005 SORJ CHALANDON Le supplice LIBERATION

– 29.06.2006 MARK BENJAMIN Torture teachers SALON

– 04.05.2008 LENEIDE DUARTE-PLON A tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentesFOLHA

– 16.06.2008 GREGORY PAPIN Paul Aussaresses L’Interview VICE

– 22.07.2012 EDUARDO FEBBRO O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil CARTA MAIOR

– 04.12.2013 REDAÇÃO Mort du général Aussaresses, tortionnaire en Algérie LIBERATION

– 21.12.2013 REDAÇÃO General francês e professor de torturas do exército brasileiro REVISTA FORUM

– 07.01.2014 LENEIDE DUARTE-PLON Os últimos vestígios da França colonial OBSERVATORIO DA IMPRENSA

– 15.01.2014 LENEIDE DUARTE-PLON Mestre em tortura CARTA CAPITAL

– 30.03.2014 CHICO OTAVIO Doutrina dos porões: a escola que disciplinou a tortura OGLOBO

– 30.03.2014 JOSÉ CASADO Riocentro: documentos revelam que Figueiredo encobriu atentadoOGLOBO

Artigo Paul_Aussaresses WIKIPEDIA em francês

O SAVOIR-FAIRE DA TORTURA ENSINADO À DITADURA BRASILEIRA

A SARDINHA DA AVENUE FOCH

Publicado no site Liberzone no início de 2014.

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novo alvo dos socialistas ecolôs de Paris é a Avenue Foch (pronunciada fósh), um símbolo entre os endereços elitistas do mundo.

Esta via foi criada dentro do projeto de urbanização do presidente, e depois imperador, Napoleão III  entre 1850 e 1870, quando o seu capanga preferido, o prefeito Haussmann, derrubou 60% da cidade para construir uma cidade moderna nos padrões da época. O modelo a ser ultrapassado era São Petersburgo, e após 2,5 bilhões de francos gastos em 20 anos, o prefeito foi demitido deixando uma cidade com esgoto, iluminação a gás, banheiros públicos e, principalmente, à prova de fogo, com muralhas e espaço e trens suficientes para tropas se posicionarem e esmagarem revoltas facilmente. Paris tinha uma longa história de cidade turbulenta, e fácil de sitiar ou se revoltar.

A Avenida Foch foi então desenhada com 120 metros de largura e 1300 metros de comprimento, para que os burgueses de carruagem pudessem ver e ser vistos entre o Arco do Triunfo e o Bois de Boulogne (que estava sendo criado na época). Rapidamente se tornou um dos endereços mais chiques de Paris, atraindo os novos “barões” da indústria como os Rothschilds e os Onassis. Tomou o nome atual em 1929 após a morte do General Foch (que ganhou a batalha do Marne na Primeira Guerra Mundial e profetizou que, caso o Tratado de Versalhes concedesse a manutenção da união territorial da Alemanha, haveria guerra exatamente 20 anos depois). Hoje em dia, ou melhor, à noite, é um destino preferencial de prostitutas decadentes com carros próprios, que invertem a lógica tradicional da profissional à pied.

Além de ter um metro quadrado muito caro (média de 12 mil €/m²), os apartamentos são muito grandes e o preço atinge a estratosfera, na casa das dezenas de milhões de euros.  Na Segunda Guerra os alemães estabeleceram nessa avenida um escritório da Gestapo, onde escolhiam quais judeus seriam deportados para Auschwitz, e por isso os parisienses passaram a chamar a avenida de Avenue Boche (termo pejorativo que designava um alemão cabeça-dura). Há cinco anos atrás o governo andou perseguindo as escrituras dos ditadores africanos (Gabão, Congo, entre outros) com apartamento nessa avenida (os amigos dos ditadores do Qatar que também possuem apartamento lá, esses não, porque pode atrapalhar o investimento dos petrodólares na França). Segundo a fofoca, FHC e Sérgio Motta também compraram imóveis por lá.

Anne Hidalgo

Pois bem, os membros do PS (Parti Socialiste) de Paris, que como todo bom socialista gostam de uma arquitetura mais moderna, acham que o espaço pode ser melhor utilizado. Sua candidata nas eleições desse ano de 2014 é Anne Hidalgo, a atual première adjointe do prefeito também socialista Bertrand Delanoë, que termina seus dois mandatos, totalizando 13  anos, muito popular. Primeiro político francês de expressão a sair do armário publicamente, foi esfaqueado durante a Nuit Blanche por ser político e gay, mas mandou a festa continuar enquanto se encaminhava ao hospital. Ele foi o criador do Paris-Plages (vontade de ser Rio de Janeiro), do Vélib (as bicicletas públicas), do Autolib, do Tramway e mais recentemente da baixa de 80 para 70 km/h no Boulevard Péripherique (anel viário de 33 km ao redor da cidade).

Vejam, este senhor é um típico social-democrata de esquerda, que não se importa com quem você beija mas fica tremendo de medo se você entra em um carro (full disclosure: eu sou motorista de vans turísticas). Sem nenhum pudor ele sempre deixou claro que seu sonho era uma Paris de pedestres, onde o carro e a poluição seriam coisa do passado, mas através de uma estratégia maquiavélica de tornar o uso do carro um pesadelo, e quem disse que o governo não é eficiente em nada nunca tinha ouvido falar desse objetivo governamental que está sendo paulatinamente alcançado. Não é nenhum segredo que a prefeitura de Paris ganha zilhões com os estacionamentos e infrações de estacionamento, e que o estado recebe bazilhões com as multas de velocidade e infrações de trânsito (além da polícia dar proteção aos serviços de valet parking).

Um dia normal tem 170 km de bouchons (rolhas, engarrafamento) dentro e ao redor de Paris. Mas o transporte público e as bicicletas de 3000 euros vão nos salvar, algum dia aparentemente /sarc. Quem ganha de verdade com os Vélibs e os Autolibs são os moradores aisés de Paris e os conglomerados tais que JC Décaux, um exemplo de solução top-bottom corporativista que vira uma bandeira progressista, mesmo que tenha um custo de oportunidade milionário para o resto dos moradores.

Admitindo que estou reclamando de barriga cheia, se compararmos com a prefeitura do Rio, volto à Anne Hidalgo e seu projeto para a Avenida Foch. A avenida perderia sua via central que se tornaria um parque parcialmente ocupado por conjuntos habitacionais sociais (cités ou HLMs – Habitations à Loyer Modéré) e comércio. Os carros poderiam circular somente pelas duas vias laterais de uma pista cada (ou duas se proibirem o estacionamento de carros).

Segundo os objetivos oficiais progressistas™, o projeto serviria para devolver o espaço aos pedestres parisienses, para fazer entrar o Bois de Boulogne em Paris, tirar a universidade Paris-Dauphine do isolamento e fazer o 16éme arrondissement participar da “mistura social” através de novos moradores pobres e de classe média. Para além de suas boas intenções, ficamos sabendo de coisas mais concretas como os potenciais 400 mil metros quadrados de espaço para construções, sejam HLMs ou imóveis comerciais.

Todo mundo fica feliz, menos os atuais moradores do local, não é? Do lado político, a candidata não arrisca nada pois provavelmente não receberia mesmo votos desta parte da cidade. Quem é classe média pode ter o gosto de sentir um pouco de vingança contra quem mora lá, e quem é pobre pode sonhar em ganhar um apartamento gratuito novo, financiado sabe-se lá como pela entidade que tudo provê. E alguém vai ser encarregado de construir, desenhar, de demolir, de regular, de fiscalizar, decorar… Quantos empregos… o projeto vai dinamizar a economia! Ou pelo menos é o que quem não conhece a lei do custo de oportunidade vai pensar (keynesianismo, hello!). Muito mais que empregos, serão muitos contratos, e já imagino o comichão dos bolsos e o formigamento nos corredores cheios de interessados, que devem eles mesmos ter soprado a sugestão em algum momento nos ouvidos da candidata. Interesses privados sempre tentam usar a força do estado para criar oportunidades para si em detrimento dos outros.

Ou seja, o roteiro de teatro está todo bem amarrado: uma parte dos moradores da Avenida Foch ficará insatisfeita, os cofres da Prefeitura irão usar dinheiro público para subsidiar os investimentos iniciais, os cofres dos bancos cartelizados da república irão fornecer o resto do financiamento, empresários bem conectados e minimamente profissionais serão encarregados de criar esse sonho, a classe média terá a promessa de apartamentos para seus filhos desempregados, e a classe pobre terá a promessa de casa gratos. Bilhões passarão diante dos olhos de Madame Hidalgo, enquanto o dinheiro vai secar para o crédito de outros empreendimentos. Os preços da mão-de-obra e dos materiais de construção vão aumentar em Paris para alimentar este monstro faminto, criado a partir do sonho artificial de um grupo de pessoas que nunca deve ter dormido um única noite na região.

Longe de mim ficar defendendo genericamente os moradores da famosa avenida. Minha crítica é sempre em relação aos programas de cima para baixo de uma instituição que não respeita os direitos individuais. Uma grande parte dos apartamentos da avenida devem provavelmente ter sido comprados com dinheiro arrancado de inocentes pelos governos de outros países. Mas isso não isenta o próprio governo francês de ser a raiz dos problemas de habitação na França, seja através dos impostos e regulamentações trabalhistas e imobiliários, seja através de programas como o haussmanniano que subsidiou de forma faraônica a modernização de Paris, elitizando o espaço e expulsando os antigos moradores pobres. Se as pessoas ficam chocadas com os orçamentos e posses de grandes corporações, me espanta que não se espantem com as posses e orçamentos de governos, e no caso, da prefeitura de Paris. Qual é a empresa que possui espaço vago para construir em Paris, é dona da terra, do ar e do subterrâneo, e ao mesmo é dona das regras de construção dentro de Paris?

Oh, l’insanité, mes amis. A ordem espontânea dos mercados verdadeiramente livres nunca foi muito presente no setor imobiliário parisiense. Desde a urbanização de Napoleão III existe uma lei que regula e regulamenta de forma arcaica e estrita a construção imobiliária em Paris. Porque será que existe escassez de espaço habitacional e comercial em Paris??? Pelo menos a cidade é bonita e atrai turistas. Se é assim, por mim que expulsem todos os moradores menos eu, e transformem tudo em hotéis, assim terei mais clientes.

Democracia, no fundo, é isso: usar o governo para puxar a sardinha para o seu lado.

A SARDINHA DA AVENUE FOCH

O GALO CASTRADO

Artigo originalmente publicado no site Liberzone no início de 2014.

Galo

No dia 3 de janeiro, a Newsweek (que era de papel, agora é online, e voltará a ser de papel nos EUA em março de 2014) publicou um artigo sobre a “Queda da França” que fez tempestade, e as marolas chegaram ao commentariat liberal brasileiro que em grande parte se jogou com vontade na prática do Schadenfreude, “está vendo? O capitalismo está ganhando do Socialismo!”.

Houve uma esperada reação por parte dos defensores de l’État, mas também por uma enxurrada de franceses que pensaram wtf, uma gringa moradora de Paris resolveu fazer french bashing? Qual é a parada do novo dono da Newsweek, um francês chamado Etienne Uzac? A autora Janine Di Giovani, que parece ser uma correspondente de guerra minimamente séria e respeitada, imediatamente sumiu, sua conta de twitter foi deletada, e convenientemente ela parece estar no Sudão se protegendo de balas e bombas. Uma corega veio em sua defesa chamando a França de galo que virou avestruz.

Quando Júlio César chegou ao Hexágono (o mapa da França nos lembra e é chamado deste polígono) mais ou menos 50 antes de Cristo, chamou o povo celta que ali habitava de gauleses, porque esses “índios” tribais cultuavam o galo, animal orgulhoso, d’allure fière, brigão, adúltero e que fica gritando quando todo mundo quer dormir (qualquer semelhança com o povo atual não é mera coincidência). Será mesmo que esse povo enterrou a cabeça na areia e não quer mais ouvir a voz da razão (americana)?

Para o étranger mais liberal ou conservador, o artigo é uma pâtisserie irresistível, e para os socialistas francófilos é um motivo crivado de ultrajes. Mas a verdade nua e crua é que o artigo é uma bosta, um rejeton jornalístico. A mina não teve a dignidade de verificar números, citar fontes, nada. Não passa de on-dit, de contar o que ouviu o vizinho falar  através da parede. Em Paris você ouve quase tudo que seus vizinhos fazem, mas pelo menos as janelas costumam ser de vidro duplo.

Antes de citar as mais óbvias inverdades do artigo, quero deixar claro que não estou defendendo “a França”, muito menos o governo e seus programas, e a primeira idiotice do artigo, mas que é norma na mídia e nas cabeças do mundo inteiro em geral, é a confusão entre sociedade e governo. Para mim é claro que são coisas diferentes, que aquela não deveria ser sujeita àquele, e que se um governo faz um monte de cagadas, não se pode culpar a sociedade como um todo, isso seria um tipo pervasivo de coletivismo vertical.

A autora compara a fuga atual de franceses, supostamente por causa do atual presidente Flanby, à revogação do edito de Nantes pelo absolutista Luís Quatorzinho, causa da fuga de cerca de 700.000 protestantes para países vizinhos mais acolhedores. Sério? Então porque houve um aumento de apenas 1.1% dessa fuga em 2012, contra 6% em 2011? Será que o Francisco Holanda (quase homônimo com o Chico Buraco né não?), primeiro presidente “socialista” desde 1995, inventou o sistema de imposto na França? “Since the arrival of Socialist President François Hollande in 2012, income tax and social security contributions in France have skyrocketed”.

Será que em 2011 pagávamos zero porcento de imposto? Óbvio que não, o que este presidente milionário hipócrita fez foi apelar para o mais baixo populismo de viés social-democrata e começar um programa de aumento de impostos para as grandes fortunas, que não foi totalmente estabelecido, e provavelmente vai parar por aí. Sim, os magnatas e BIG CEOs nominalmente passarão a “contribuir” mais para o leviatã, mas a gente sabe que todo mundo consegue escapar do fisco não é? Sejamos pobres ou ricos, sempre há uma brecha, e os magnatas contratam os melhores especialistas para isso. Então não desperdice humidade pelos personagens da Revolta de Atlas, o governo também parasita neles, mas parasita muito mais no resto, e invariavelmente eles se aproveitam desse parasitismo como explica a teoria da captura.

As they say, the problem with the French is they have no word for entrepreneur. ” É de dar pena, essa palavra é francesa, e os ingleses a adotaram no século XIX. Vocês sabiam que no século 11 um normando (um tipo de viking afrancesado, imagine o governo transformando o líder do Comando Vermelho em prefeito de Nilópolis) chamado Guilherme o Conquistador atravessou o Canal da Mancha e meteu a porrada na elite anglo-saxã enquanto eles discutiam quem ia ser o novo déspota, e se transformou ele mesmo no King of the Black Cocada. A partir daí, my friends, branco falou somente francês na corte real inglesa até meados de 1400, e até hoje dois terços das palavras da língua do Bardo de Avon advêm da língua de Molière, quem diria. Você que fica rindo da Franceball e suas bandeiras brancas não conhecia esse nobre francês que fez bully com os pobres ingleses, certo?

Does he realize Rome is burning?” Aqui ela chega aos píncaros da hipérbole, a França está queimando, e logo em seguida nos deixa confusos com uma série de elogios sobre a excelente infra-estrutura, o TGV, a Airbus, a LVMH (que está grafado errado no artigo), a melhor indústria agrícola, a maior indústria turística, e mais adiante ainda fala do excelente sistema de saúde. O que concluir desta construção incoerente de argumentos? Ela te faz pensar em Roma sob as chamas, e depois pinta o paraíso. Certamente não dá para comparar o sistema de saúde francês com o SUS, mas peralá, como todo sistema estatal monopolístico e subsidiado com impostos o daqui também sofre com a burocracia, a ineficiência e a espera, não me parece um modelo a ser copiado. “Masterful state-subsidized schools”… Ela consegue colocar o filho dela numa escola de elite em Paris, enquanto o sistema nacional sofre de échec scolaire em massa, notadamente dos balieusards (suburbanos) que vivem em cités(conjuntos habitacionais estatais).

“But the past two years have seen a steady, noticeable decline in France. There is a grayness that the heavy hand of socialism casts.” Então ela volta à parte negativa e determina que o problema da França é o socialismo, entrando na eterna batalha pantanosa de definições ideológicas. Não tenho como entrar nessa barafunda agora, mas basicamente: a “França” é uma república social-democrata com alto intervencionismo econômico, e as diferenças deste sistema para o inglês, por exemplo, são cosméticas (90% dívida pública/PIB para os dois), pelo menos no debate socialismo-capitalismo.

Adiantando um pouco o que deverei escrever em outro artigo, a França é mais um país tomado pelo corporativismo buro-tecnocrata ordo-liberal, o que pode ser caridosamente chamado de neoliberalismo (que não é a mesma coisa que capitalismo, socialismo nem liberalismo, pfvr). Para explicar os problemas macroeconômicos não basta chamar qualquer coisa que você não goste de algum termo guarda-chuva como socialismo.

A estatística de 5.5 milhões de desempregados é sim oficial, mas como todo governo, o francês somente comenta a categoria dos desempregados que estão procurando emprego. Agora, 8 dólares o litro de leite em Paris? Eu tive que rir, eu compro em Paris por aproximadamente 1 euro, ou ela nunca desce do salto alto para comprar o leite no mercadinho em frente ao Jardim do Luxemburgo onde mora, ou ela está mentindo deliberadamente.

“With the end of the reign of Gaullist (conservative) Nicolas Sarkozy (the French hated his flashy bling-bling approach) the French ushered in the rotund, staid Hollande. Almost immediately, taxes began to rise.” Como ela tem acesso a dados que ninguém mais possui? Em nenhum lugar ela cita fontes, e não se consegue achar ninguém afirmando a mesma coisa pelas internets. Em 1995 quando entrou o gaulista Chirac do mesmo partido UMP que Sarkô, a carga fiscal era de 43%, e 16 anos de governo UMP a taxa subiu para 44.2, de onde não deve ter mexido muito em menos de dois anos de PS. Onde está o profissionalismo desta jornalista?

Não existe nada como fraldas ou creches gratuitas, existem associações beneficentes, ajuda estatal para pais pobres de recém-nascidos, creches associativas, creches municipais pesadamente subsidiadas… A reeducação muscular pós-parto é para fortalecer o canal vaginal, uma medida preventiva, e não para diminuir a barriga e sensualizar as MILFs, sacrebleu!

“Who cares about the BRICS – the emerging markets of Brazil, Russia, India, China, and South Africa – when we have Paris? It is a tunnel-vision philosophy that will kill France.” A China é o segundo maior investidor na França, o Brasil é o QUARTO. O mercado de vinhos de luxo de Bordeaux atualmente está todo bagunçado por causa da febre Château Lafitte entre os milionários chineses, e o número de turistas chineses em Paris só não foi maior que o de brasileiros e americanos em 2012. Qual é o critério que ela utiliza na análise da visão (de negócios? cultural?) de um povo para crer que um país vai ser MORTO?

A partir desse momento a autora cita opiniões de amigos seus reclamando de coisas que seriam impossíveis ser causadas pelo presidente que entrou há pouco tempo, escolas, inovação, línguas estrangeiras, dá preguiça de ler esses argumentos preguiçosos. Como eu disse, parece fofoca de comadre.

Enfim, leitores da Liberzone, as poucas meias verdades que ela usa como base para o artigo (elitismo e hipocrisia dos políticos, nanny welfare state, desemprego e encargos trabalhistas, intervencionismo) não são suficientes para passar a mão na cabeça dos inúmeros absurdos que a escritora cometeu com o intuito desonesto de criar uma polêmica populista e manipuladora. Lutemos contra o estado, mas contra o real e não o inventado. Critiquemos o intervencionismo com argumentos embasados. E, principalmente: parem de torcer por uma visão Polandball da França, é bom para rir, mas faz passar vergonha em qualquer roda de festa bobo.

O GALO CASTRADO

O “Liberalismo Radical” do século 19, por Henri Lepage

Segue minha tradução de uma conferência dada em 1997 por Henri Lepage, economista liberal francês nascido em 1941 e professor da Universidade Dauphine de Paris, membro da Sociedade do Mont Pèlerin, e membro-fundador do Institut Turgot.

Texto encontrado no site do Institut Coppet.


Os leitores assíduos da imprensa francesa o sabem há muito tempo: o liberalismo é uma invenção anglo-saxã que não poderia ser aplicada na França, o tanto que sua natureza é estrangeira às tradições sociais e culturais do nosso país. Visão curta de história na realidade, porque os liberais “radicais” da Restauração [NT: época de restauração da monarquia francesa entre a queda de Napoleão I em 1915, e a ascensão de Luis-Felipe de Orleães em 1830] desenvolveram uma filosofia social, fundada sobre o direito natural lockeano [NT: de John Locke], que anuncia a teoria contemporânea da “Escolha Pública” [NT: Public Choice] e que elabora uma análise em termos de classes sociais antes de Marx. Mesmo esses conceitos tendo sido deturpados em seguida para outros fins por pensadores socialistas, a crítica ultra-liberal, quiçá anarcocapitalista [NT: termo polêmico escolhido por Murray Rothbard] da ação estatal, continua sendo verdadeiramente made in France.

Henri Lepage
Henri Lepage

Henri Lepage (agosto de 1997)

Introdução

Esta conferência terá um aspecto inabitual. Eu falarei no lugar de outrem: David Hart, professor de história (história das ideias) da Universidade de Adelaide na Austrália.

Seu assunto: “Os economistas liberais da Restauração (1815-1830): Charles Dunoyer e Charles Comte”. O título exato de sua Tese é: “Classe, Escravidão e a Teoria Industrialista da História no Pensamento Liberal Francês, 1814-1830: A Contribuição de Charles Comte e Charles Dunoyer”.

Por que dar a palavra a um australiano sobre tal assunto? Por cinco razões: 1. Se tratam de autores profundamente desconhecidos, mesmo na França. 2. Porque existe uma forte renovação do interesse pelo liberalismo da época da Restauração; contudo eles continuam sendo sistematicamente ignorados. 3. Porque sua redescoberta revela uma face totalmente ignorada, esquecida, surpreendente, até mesmo inesperada do liberalismo francês (“os liberais radicais”). 4 Porque seu discurso sobre o Estado e a dinâmica social da história antecipam de maneira chocante aquilo que descobrimos hoje através dos escritos dos chamados “libertários” [NT: no sentido americano do pós-guerra, liberal clássico]. (Ver Rothbard). 5. Enfim porque existe uma maldição que atinge todos os que se interessam por eles. Por quê?

Algumas palavras sobre David Hart e sua tese

Em 1978, David Hart, jovem estudante, assiste ao seminário de verão do Cato Institute em Stanford. Lá, ele encontra Leonard Liggio, um dos maiores conhecedores (americanos) da tradição liberal francesa. Resultado: um ensaio sobre Gustave de Molinari.

Ele retorna a Sidnei. Ele descobre na biblioteca da Universidade uma coleção completa do Journal des Économistes [NT: influente revista mensal de ideias liberais entre 1841 e 1940]; notavelmente tudo aquilo que concerne o período da disputa sobre o livre-comércio. Ele apresenta um projeto de tese de doutorado sobre Gustave de Molinari, mas esta é rejeitada sob o pretexto de que “Molinari é demasiadamente anti-estatista e anarquista para ser um verdadeiro liberal”.

No começo dos anos 80, David Hart retorna à Califórnia para realizar seus estudos de MA (“Master of Arts”) [NT: equivalente a um mestrado em Humanas] em Stanford. Ele trabalha em Menlo Park como redator-chefe da The Humane Studies Review [NT: revista do Institute for Humane Studies, think-thank liberal americano]. Aí, escreve um longo ensaio sobre os Fisiocratas, que o fez entrar em conflito com sua professora, uma militante do movimento feminista de esquerda. Esta o criticava por dar muita importância à história das ideias, em oposição à sua concepção puramente sociológica da história. Consequência: ele não foi autorizado a continuar seus estudos em Stanford.

Em 1983, ele é aceito em Cambridge (Reino Unido) para elaborar uma tese. Seu assunto: “Classe, Escravidão e a Teoria Industrialista da História no Pensamento Liberal Francês, 1814-1830: A Contribuição de Charles Comte e Charles Dunoyer”.

Cambridge é o local ideal para aqueles que se interessam à “história das ideias” (Quentin Skinner e Richard Tuck aí lecionam) [NT: Skinner saiu em 2008 e Tuck em 1995]. Mas visivelmente o assunto (liberal) não os interessa absolutamente.

Retorno a Adelaide. David Hart leciona um curso sobre a “Europa Liberal”. Ele submete sua tese em 1990. O examinador – um marxista – exige que Hart a rescreva incluindo uma discussão das ideias de Karl Marx mesmo que isso não tenha nenhuma relação com o assunto. Finalmente ele obtém seu PhD em 1994. Foram precisos 14 anos para terminar sua tese!

“Como você pode ver,” escreveu-me Hart recentemente, “meu interesse particular pelo pensamento liberal francês me valeu muitos infortúnios. Foi um verdadeiro obstáculo na minha carreira universitária. Parece que este interesse suscitou, em todas as universidade onde estudei, uma considerável oposição. Não entendo exatamente a razão. Talvez seja devido ao fato de, em seus pontos de vista, o liberalismo ser um fenômeno intelectual e cultural de essência puramente anglo-saxã (anglo-escocesa-americana), e que, como consequência, não teria nenhuma relação com a tradição francesa. Talvez seja a linguagem dos liberais franceses, posta em termos de direito natural, que detém e é incompreensível para os liberais anglo-saxões de formação essencialmente “utilitarista”? Não tenho uma explicação satisfatória para dar conta desta hostilidade sistemática.”

(Nota do Instituto Coppet: David Hart dirige desde então a biblioteca digital do Liberty Fund em Indianápolis. Ele publicou recentemente com Robert Leroux uma Antologia do Liberalismo Francês do Século XIX, com a tradução inglesa dos textos. A versão francesa foi publicada em 2014.)

[NT: pode-se ver a versão digital desses textos em inglês e francês no site do Professor Hart]

David M. Hart
David M. Hart

Autores desconhecidos. Crítica da historiografia liberal.

Existem duas maneiras de abordar a história do pensamento liberal do século 19.

1. a primeira se situa do ponto de vista da história das ideias políticas. É essa que encontramos de maneira clássica nas obras como a de André Jardin: Histoire du Libéralisme politique de la crise de l’absolutisme à la constitution de 1875 (Ed. Hachette 1985), em Louis Girard: Les libéraux français 1815-1875 (Ed. Aubier 1985), ou ainda em René Rémond: L’histoire des droites en France (1954).

Fala-se frequentemente de Constant, de Madame de Stael, de Guizot, dos doutrinários, de Tocqueville, mas os liberais “radicais” como Say, Tracy, Augustin Thierry, Comte e Dunoyer são majoritariamente negligenciados, ou mencionados brevemente no desvio de uma frase;

2. o segundo lugar se situa no nível da história das ideias econômicas. Estuda-se os fisiocratas, os “ideólogos” (Say, Tracy); então salta-se a Bastiat e ao Journal des économistes do período 1840-1850. Do período da Restauração se retém apenas Sismonde de Sismondi e o nascimento da preocupação “social”, como na obra de Francis Paul Bénoit. A bem da verdade encontra-se nesta obra uma menção ao Traité de la Propriété (1840) de Charles Comte, assim como ecos de sua polêmica com Proudhon. Porém Dunoyer (Nouveau traité d’économie sociale; La liberté du Travail) é geralmente totalmente esquecido.

Desde alguns anos, assiste-se contudo a um renovado interesse pelo liberalismo da Restauração. Até nossa época recente, se alguém se interessasse pelo pensamento deste período, seria para estudar sejam os “conservadores” defensores da restauração monárquica (de Bonald, Chateaubriand), sejam os socialistas “utópicos” como Saint Simon e Auguste Comte. Estudava-se sobretudo estes últimos na sua condição de precursores do socialismo científico de Marx, desenvolvido após a Revolução de 1848.

Isidore Auguste Marie François Xavier Comte
Isidore Auguste Marie François Xavier Comte

Desde uma década, assiste-se a uma tomada de consciência de que a Restauração foi realmente um período crucial para a emergência na França do liberalismo na sua condição de teoria política moderna. Nota-se a multiplicação de livros sobre Benjamin Constant, sobre Tocqueville (ver a coleção de Commentaires), sobre Guizot (ver Rosanvallon), e até mesmo Bastiat.

Em sua obra sobre Guizot, Rosanvallon sustenta que “a Restauração constitue uma verdadeira idade de ouro da reflexão política”. Ela constitue “o momento liberal” por excelência do pensamento político francês. Porém, os “liberais radicais” da época, como Charles Comte, Dunoyer e Thierry continuam excluídos. Mesmo que, na época estudada, eles eram ao menos tão conhecidos, tão célebres e respeitados quanto a maior parte dos outros nomes citados.

Por que essa seletividade na memória histórica?

Quem eram Charles Comte e Charles Dunoyer?

Charles Comte nasceu em 1782; Charles Dunoyer em 1786. Eles pertencem a uma geração que tinha por volta de 10 anos de idade em 1795, 20 anos em 1805, 30 anos em 1815 e 45 anos em 1830.

Barthélemy-Charles-Pierre-Joseph Dunoyer de Segonzac
Barthélemy-Charles-Pierre-Joseph Dunoyer de Segonzac

Eles fazem parte de uma geração nascida um pouco antes da Revolução francesa que, ao se encontrar no liceu [NT: ensino médio], adere plenamente aos “princípios de 1789”, mas que ficou profundamente marcada pelos excessos jacobinos do Terror. Adolescentes na época do Diretório [NT: ditadura elitista militar impopular entre o fim do período jacobino em 1795 e o golpe de Napoleão em 1799], eles absorvem o liberalismo dos filósofos moderados, de Condorcet e dos Girondinos, mas rejeitam a doutrina de Rousseau e sua variante política, o Jacobinismo. Liceanos no momentoda chegada do Império [NT: napoleônico], eles se beneficiam das reformas do sistema educativo levadas a cabo pelos “ideólogos” que incorporam os grandes princípios de base do liberalismo, apesar da rejeição final da “ideologia” por Napoleão. Estudantes de direito em Paris, eles assimilam a tradição do direito natural, segundo Pufendorf e Grotius (logo, Locke). No Athénée [NT: sociedade de cursos gratuitos que funcionou de 1792 a 1866], eles seguiram os cursos, então muito em voga, de Jean Baptiste Say, de quem Charles Comte se tornará o genro.

Em Paris, eles frequentam o salão deste outro grande “ideólogo” que é Destutt de Tracy. Aí conhecem Stendhal, que faz o retrato desse encontro, bem irônico, em Souvenir d’égotisme [NT: autobiografia aparentemente sem tradução em português].

A partir de 1810, sob o Império assim como sob a Restauração, eles se impõem como jornalistas, editores do jornal Le Censeur européen, fazendo uma campanha sem descanso para pôr fim à censura e a tudo que impede a livre discussão política.

Seu mestre pensador é Benjamin Constant, que termina sua carreira como líder inconteste do jornalismo liberal do começo da Restauração. (A notar um episódio pouco conhecido da vida de Constant: sua passagem durante um ano na Universidade de Edimburgo onde ele traduz Godwin, o primeiro grande “anarquista liberal”).

Seus trabalhos se situam então no mainstream do pensamento político liberal da época. Trata-se de imaginar soluções políticas “constitucionais” que permitem evitar os excessos ditatoriais que o país conheceu sob o Império, e depois sob a Restauração dos Bourbons. Seu jornal milita pela liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a liberdade de culto, a soberania do Estado de direito, o estabelecimento de uma constituição escrita, o reconhecimento dos direitos individuais, uma justiça administrada por magistrados e jurados independentes, o livre comércio, o fim das subvenções e dos monopólios, uma fiscalidade mínima, etc.

Seu “radicalismo”se manifesta somente pelo caráter mais “ativista” e “agressivo” de sua oposição que não hesita em chamar aos tribunais a cada vez que lhes parecem surgir novas violações às liberdades pelo regime instituído (o que lhes valerá primeiro serem proibidos, e depois exilados).

O “liberalismo radical”

A partir de 1817, seu radicalismo se move para o plano intelectual. Eles demonstram progressivamente um pensamento “radicalmente radical” que se opõe tanto aos “conservadores” à la Guizot ou à la Royer Collard (constitucionalistas, porém desconfiados da democracia, defensores do sufrágio censitário [NT: eleitores registrados segundo condições sociais], que aceitam um certo intervencionismo econômico do Estado) quanto aos liberais “independentes” à la Constant (o “centro-esquerda” da época, sobretudo preocupados com a liberdade de imprensa e a afirmação dos direitos cívicos).

Henri-Benjamin Constant de Rebecque
Henri-Benjamin Constant de Rebecque

Sendo a grande moda intelectual da época “o constitucionalismo” – como redefinir os limites entre o político e o social de maneira a acabar com os despotismos que caracterizam o período – sua maior preocupação é de “entender”. Entender o porquê dos acontecimentos turbulentos  produzidos na sociedade francesa pela Revolução. Entender como os grandes ideais dos enciclopedistas e de 1789 puderam desembocar em um ciclo infernal de ditaduras popular, militar e reacionária. Entender como se pode terminar essa turbulência sem contudo perder os ganhos consideráveis realizados graças à Revolução. Entender por que todas as expectativas postas sobre A Carta [NT: carta constitucional de Luís XVIII em 1814] puderam ser novamente frustradas (assassinato do Duque de Berry, a “reação” [NT: reação monarquista conservadora de 1820]). Entender enfim onde tudo isso poderia dar no futuro. Seu problema é de entender “o movimento da história” que eles acabam de viver, e de descobrir para onde estão se direcionando, se ao menos “a História tem um sentido”.

Da sua resposta, eles não encontram a intuição na leitura dos trabalhos políticos de Benjamin Constant, mas do seu panfleto histórico anti-napoleônico “De l’esprit de conquête et de l’usurpation“, publicado em 1814. Ao qual se adiciona “Le traité d’Économie Politique” de Jean Baptiste Say.

Sua ideia é que a campanha pelos direitos políticos e constitucionais tem de fato poucas chances de sucesso enquanto não houver consciência das forças muito mais fundamentais que, ao nível mesmo do jogo “dialético” das classes sociais, dos sistemas de poderes econômicos, de suas relações com os modos de produção, determinam os sistemas de crenças e de representação política.

A resposta se encontra então na História, em um método que hoje seria qualificado como “meta-histórico”, na busca de uma espécie de continuidade histórica e “dialética” própria à história da sociedade francesa. É isso que Charles Dunoyer, Augustin Thierry e o conde de Saint Simon – de quem Thierry é então secretário particular, antes que rompam relações e, 1817 e que Saint Simon contrate o jovem Auguste Comte – chamaram de: “industrialismo” [NT: negrito meu].

Jacques Nicolas Augustin Thierry
Jacques Nicolas Augustin Thierry

Para eles – e para Saint Simon desta primeira fase “liberal” de sua história intelectual (1814-1817) – a liberação dos povos passa pela “indústria”, isto é, no linguajar da época, por aquilo que chamaríamos hoje de mercado, livre-comércio, o laissez-faire. O que fazer se as pessoas aceitam voluntariamente sua servidão? A única esperança reside no movimento “de industrialização” que caracteriza o processo de evolução da civilização europeia. É o “desenvolvimento econômico” e o livre-comércio, frutos da liberação da economia dos grilhões [NT: o termo original do texto é carcan, coleira de ferro que prendia prisioneiros nos pelourinhos, objeto sem termo específico em português, infelizmente] do mercantilismo, que devem liberar as pessoas de suas crenças, logo de sua própria servidão, e assim tornar possível a reforma política. Bem antes de Marx e os marxistas, os liberais radicais da Restauração unem estreitamente estruturas econômicas e instituições políticas.

Citações de David Hart

Uma passagem da tese de David Hart:

No começo da Restauração, Charles Comte e Charles Dunoyer podiam ser considerados como liberais ortodoxos, vista a sua defesa daquilo que se chama “liberalismo clássico”, e a sua campanha pela liberdade de expressão e pelo constitucionalismo. Seu radicalismo é visível na sua vontade de atacar diretamente o Estado e os censores em um número de processos judiciais espetaculares. Mas o fechamento forçado do Censeur os conduziu a repensar e a reformular os fundamentos de seu liberalismo.

Influenciados pela economia política de Jean Baptiste Say e pelos trabalhos históricos de Benjamin Constant e de François de Montlosier, Comte e Dunoyer tentaram entender o que fazia com que o seu constitucionalismo liberal não encontrasse todo o sucesso político esperado.

Após uma reflexão intensa de dezoito meses, seu diagnóstico foi que a campanha pelos direitos políticos e constitucionais tinham poucas chances de sucesso conquanto o modo de produção subjacente, o sistema de poder de classe, assim como a cultura política dominante tivessem por efeito sustentar políticas, crenças e instituições anti-liberais. Para eles, os liberais como Constant se enganaram profundamente em querer se centrar unicamente na mudança das instituições políticas, ignorando completamente o papel da cultura política que governa a sociedade, qualquer que seja o regime constitucional. Mesmo economistas como Smith e Say eram a seus olhos culpados de se interessar somente ao processo do intervencionismo econômico do Estado, enquanto que as atitudes das pessoas e os comportamentos sociais são na realidade mais importantes.

Dunoyer felicitava assim os economistas clássicos pela sua crítica da “economia regulada”, mas ele lamentava que eles não fossem suficientemente além para descobrir a verdadeira origem daqueles comportamentos: os costumes intervencionistas da sociedade. O trabalho do intelectual deve primeiramente ser de jogar luz sobre as engrenagens, os fatores econômicos e sociológicos (em termos modernos) que permitem entender a evolução das atitudes populares em face do trabalho, do comércio, dos fenômenos de exploração de uma classe social por uma outra, e como essas atitudes são elas mesmas condicionadas pela estrutura e a história dos meios de produção.

Encontramos aqui as críticas que, ainda hoje, são frequentemente endereçadas aos liberais contemporâneos por causa de seus excessos de “economicismo”.

A teoria do “industrialismo”

“Classes sociais”, “estruturas de poder e de exploração”, “papel e transformação dos meios de produção”, uma concepção “evolucionista” e gradualista da história… Aí está um vocabulário que nos é familiar, e que parece evocar mais um pensamento sociológico e socializante, que uma literatura liberal dirigida a uma defesa sem compromisso dos direitos individuais.

Isso é contudo um erro. É nos liberais, e nos liberais da espécie mais intransigente, que esses conceitos viram o dia e foram objetos de uma utilização sistemática.

Como os socialistas, eles extraem uma concepção “dialética” da história concebida como o produto do confronto permanente entre duas classes, de um lado aquela dos dirigentes e opressores, do outro aquela dos oprimidos e explorados.

É a abordagem que desenvolve Augustin Thierry na sua famosa história das revoluções inglesas (1817) assim como na sua história da conquista da Inglaterra pelos normandos (1825). É aquela encontrada no panfleto de Constant sobre “o espírito da conquista”. Aquela enfim que serve de armadura [NT: de metal, para o concreto armado] aos trabalhos de Comte e Dunoyer sobre a história da escravidão e do surgimento da “sociedade industrial” (o industrialismo).

A história é desse jeito vivida como um combate constante entre explorados e exploradores. Para Thierry, se trata de um combate entre o Terceiro Estado e a Nobreza, o Terceiro Estado lutando através dos séculos para assegurar o reconhecimento e a segurança de seus direitos de propriedade, assim como o engrandecimento contínuo das suas oportunidades industriais e comerciais. Para Comte, a oposição mais significativa é aquela que opõe os inativos [NT: uma referência clara à nobreza ociosa] e os trabalhadores.

Traité de la Propriété de Charles Comte
Traité de la Propriété de Charles Comte

Esta abordagem em termos de conflito entre “classes” não é totalmente nova. Encontram-se já suas premissas na teoria fisiocrática da produção com a oposição entre uma “classe produtiva” e uma “classe estéril”. Porém enquanto nos Fisiocratas a primeira se identifica com o mundo agrícola, a todos que cultivam a terra, em Comte e Dunoyer a oposição se faz de um lado entre aqueles que trabalham e empreendem, qualquer que seja o setor de atividade ao qual pertençam (um aporte da teoria liberal de Say), e do outro aqueles que detêm o poder e os privilégios – ou seja o Estado e as classes privilegiadas a ele ligadas.

Como os marxistas que lhes sucederam, esta abordagem os conduz assim a uma visão da história concebida como um processo evolutivo levando de um estado de evolução a outro, e conduzida a um tipo de “objetivo” final. Mas, evidentemente, esse objetivo não é o mesmo. Para Augustin Thierry, Comte e Dunoyer, a história da civilização se analisa primeiramente eantes de tudo como um processo de “liberação” das classes exploradas pela emergência de uma economia e de uma cultura mercantis (a indústria) que se faz à custa das antigas amarras do Estado mercantilista.

O que lhes conduz a uma concepção da ação política que é, paradoxalmente, ao mesmo tempo vizinha e radicalmente oposta àquela que será adotada após eles pelos socialistas. O papel do político não é somente de administrar os pesos e contrapesos (checks and balances) constitucionais para limitar os abusos do poder; mas de acompanhar, de facilitar o movimento “histórico” em direção à sua inevitável realização. Como? Ao introduzir uma separação radical entre a “sociedade civil”, pacífica e produtiva, e o mundo do Estado que é aquele dos privilégios e de sua exploração por aqueles que hoje se chamam de “lobbies”. Isto é, “despolitizando” ao máximo o conteúdo das relações sociais e econômicas. O defeito da Revolução francesa foi “o excesso de politização”.

Após haver longamente analisado como as classes sociais “exploradoras” se mantiveram no poder ao longo dos séculos, eles procuraram daí tirar lições, previsões sobre o futuro da sociedade francesa. Para Dunoyer em particular, o futuro levaria a uma despolitização crescente da sociedade francesa, quiça ao desaparecimento completo do Estado, para deixar em seu lugar uma situação onde todos os aspectos da vida social e econômica seriam reguladas pela interação das forças da oferta e da demanda em um mercado livre. Em tal sociedade radical de mercado, não haveria nenhuma necessidade de funcionários, de burocratas intervencionistas, nem agricultores e produtores monopolistas ávidos por privilégios e medidas protecionistas para suas atividades ineficazes. Em alguns de seus momentos de euforia liberal, Comte e Dunoyer chegam mesmo a sugerir a possibilidade de uma sociedade sem Estado, onde mesmo as funções de polícia e de defesa teriam se tornado inúteis, ou sido tomadas pelo mercado. Porém, adicionavam, esta sociedade autenticamente liberal somente poderá se realizar no dia em que o desenvolvimento do “regime industrial” (de onde a expressão do “industrialismo”) terá tão completamente modificado as expectativas da opinião pública em relação ao Estado que as políticas mercantilistas terão perdido toda legitimidade aos olhos dos franceses.

Encontramos aqui o ponto de partida da sua empreitada intelectual. Sua interrogação sobre o porquê dos acontecimentos e frustrações que eles acabam de viver os conduz a desenvolver uma perspectiva liberal levada ao extremo do laissez-faire e do Estado mínimo. Daí sua qualificativa de “radicais liberais”.

É essa tradição radical que encontraremos nos anos quarenta e cinquenta nas colunas do Journal des Économistes, assim como nos escritos de Frédéric Bastiat. É essa tradição que, após um eclipse de mais de um século, nos é reapresentada desde os Estados Unidos através das obras daqueles chamados de “libertários”, ou “anarco-capitalistas”. O que nos é às vezes apresentado como uma importação anglo-saxã, totalmente estrangeira à cultura francesa, é na realidade uma invenção francesa. E é assim que são anglo-saxões (os americanos Leonard Liggio e Ralph Raico e o australiano Hart) que nos fazem hoje redescobrir aquilo que foi em seu tempo uma tradição liberal francesa fortemente influente e respeitada, apesar de subitamente ter entrado em um total esquecimento.

Os paradoxos da história.

O que devemos reter dessa história? Por que voltar a falar dessas pessoas.

1. Primeiramente em razão de uma série de paradoxos inesperados. Já evoquei um deles: o retorno de sua tradição via o mundo anglo-saxão.

A Escola liberal de Manchester é em realidade uma escola entre as outras. Existe uma tradição liberal francesa autêntica, fundada em conceitos e abordagens radicalmente diferentes. Isso é algo que foi esquecido, e que ainda esquecem aqueles que recolocam os autores da Restauração em voga (Constant, Guizot, Tocqueville).

Porém o maior dos paradoxos é com certeza a filiação que liga esta escola de pensamento “ultra-liberal” às ideias socialistas, e mesmo marxistas, que virão mais tarde.

Os conceitos de “classe social”, de “meios de produção”, de “estruturas de produção”, de “exploração”, de “movimento histórico” são exatamente aqueles que “voltarão” e serão utilizados mais tarde para servir de base ao desenvolvimento do pensamento socialista. Primeiro os socialistas “utópicos” da primeira geração, depois aqueles da geração marxista.

A ligação de filiação se faz pelo intermédio de Auguste Comte (um primo de Charles Comte), e de Saint Simon, que sequestraram a seu proveito a expressão de “industrialismo”, mas para fins políticos diferentes. Se Saint Simon rompe com Augustin Thierry e seus amigos em 1817, é porque ele não dá as mesmas respostas às questões que eles se fazem. O aristocrata não crê na melhoria espontânea dos costumes sob influência das disciplinas da “indústria” nascente. Mais velho que eles, ele não tem tempo para esperar o efeito do tempo. Ele crê em seu lugar na “re-educação” pela tomada em mãos do processo de desenvolvimento por uma nova elite de engenheiros e banqueiros tendo por objetivo de promover o que se chamaria hoje de “crescimento”. E é Auguste Comte, ávido leitor e propagandista de Joseph de Maistre e de Louis de Bonald, que, por sua adoração pela ordem teocrática da época medieval, convence Saint Simon de renegar as primeiras posições tomadas com seus amigos e de se lançar na via do elitismo socialista.

Claude Henri de Rouvroy, conde de Saint Simon
Claude Henri de Rouvroy, conde de Saint Simon

Em uma grande parte, um dos atos de fundação do movimento socialista é a grande diatribe que Proudhon lança contra o livro de Charles Comte sobre a propriedade (Traité de la Propriété de1840), à qual Comte não pôde responder por estar morto três anos antes da publicação das duas obras de Proudhon sobre o assunto [NT:Qu’est-ce que la propriété?  de 1840 é uma delas, a segunda talvez seja Avertissement aux propriétaires de 1842].

É aparentemente por intermédio de Proudhon que Marx conheceu indiretamente os trabalhos de Comte e Dunoyer. De maneira desdenhosa, ele os evoca diversa vezes em sua correspondência [NT: com Proudhon].

2. O segundo motivo de interesse é por se tratar de uma escola de pensamento que se situa dentro de uma continuidade filosófica “radicalmente” diferente daquela do liberalismo anglo-saxão ou econômico tradicional.

Isso me leva a um dos meus assuntos de conferência preferidos: este da oposição entre duas tradições liberais do direito natural, com fundamentos filosóficos, e mesmo metafísicos, totalmente diferentes. De um lado esta que eu chamo de tradição “Hobbesiana” do direito natural, e do outro a tradição “Lockeana”.

Tudo gira em torno do conteúdo que se coloca nos conceitos tais que estes de “liberdade”, de “propriedade”, de “responsabilidade”, e como eles se ligam entre si. No primeiro caso, trata-se de uma tradição essencialmente “utilitarista” que conduz a uma concepção “instrumental” da propriedade e da responsabilidade, sendo então uma concepção “positivista” do direito que faz do Estado o único elemento de legitimação dos direitos de propriedade (uma abordagem que acomoda muito bem a economia mista e o intervencionismo regulatório).

No segundo caso, ficamos em uma tradição de origem “escolástica”, ancorada na relação que liga o homem ao seu criador, e que faz da propriedade, como da liberdade individual, direitos transcendentais, anteriores ao Estado, e que se impõem a ele como a qualquer cidadão (de onde um liberalismo infinitamente mais exigente).

Comte e Dunoyer – a quem vimos terem sido formados na filosofia de Grotius e Pufendorf – são “Lockeanos”. Assim como serão Bastiat, Molinari e a equipe do Journal des Économistes, mesmo se eles não explicitam jamais essa filiação intelectual. Os “Manchesterianos”, eles, são Hobbesianos “utilitaristas”.

3. Terceiro motivo: seu modo de representação do Estado e do político ,que é extremamente moderno se comparamos à forma na qual os economistas analisam hoje o funcionamento do mercado político para tirar lições que concernem a necessidade de reduzir a influência do poder regulatório.

Por trás da sua teoria de classes sociais e seu papel na evolução histórica, encontramos uma configuração que tornou-se familiar. A ideia de “captura” regulatória. Ou seja, a existência de uma regulamentação ou de um controle econômico qualquer induz necessariamente à emergência de uma “classe” de pessoas por quem o usufruto dos privilégios ligados à sua função torna-se rapidamente um fim em si mesmo, e logo um objetivo de poder político.

Conclusão: “a única maneira de livrar o mundo da exploração de uma classe pela outra consiste em destruir o mecanismo mesmo que torna essa exploração possível: o poder do Estado de distribuir e de controlar a propriedade e a repartição das vantagens a ele ligadas.”

Acreditaria-se ler algo do “Public Choice”! Há vinte anos me interrogava sobre a extraordinária “modernidade” das análises políticas de Frédéric Bastiat. Me perguntava sobre sua origem: era em Comte e Dunoyer, e nessa nova “sociologia histórica” de quem eles eram os fundadores, que ela se situava.

4. Como quarta razão, eu retomarei a conclusão do trabalho de David Hart.

O trabalho de Charles Comte e Charles Dunoyer cobrindo o período de 1814 a 1830, demonstra a necessidade de reavaliar a natureza do liberalismo no século XIX em geral, e de sua variante francesa em particular.

A imagem do liberalismo no século XIX que salta dos recitos tradicionais não nos prepara para o tipo de discurso liberal sustentado por Comte e Dunoyer, com suas ideias sobre a análise da dinâmica das classes sociais, o problema da exploração, a relação entre os modos de produção e a cultura política, a evolução histórica de um modo de produção a um outro passando por uma sucessão de etapas particulares de desenvolvimento econômico.

Bom número de historiadores nos fizeram crer que essas questões eram filhas protegidas dos primeiros socialistas.

Os liberais, nos dizem, se limitavam às preocupações puramente políticas, tais quais a liberdade de expressão e o constitucionalismo, ou bem dos problemas econômicos como o livre comércio e a desregulamentação, e deixaram de lado as questões ditas “sociais” de classe e de exploração.

Minha tese consiste ao contrário de lembrar que havia um grupo de liberais franceses sob a Restauração que não entra nessa perspectiva tradicional.

Eu concluo que os historiadores, com poucas exceções, compreenderam muito mal a natureza do liberalismo na alvorada do século XIX, ao se focarem quase exclusivamente sobre os problemas de natureza econômica.

O estudo de liberais como Comte e Dunoyer mostra que o liberalismo habita também uma outra dimensão, de natureza “social”, que nunca foi plenamente apreciada.

Considerações finais

É preciso, de toda maneira, bem precisar o conteúdo do adjetivo “social” quando aplicado a estes economistas liberais do século XIX.

Eles são “sociais” porque sua análise é baseada nos conceitos que pertencem aos instrumentos e ações usuais da metodologia sociológica. Mas não “sociais” no sentido habitual de uma ação prioritariamente orientada aos problemas de “redistribuição” – como foi o caso por exemplo da “economia social” de um outro de seus contemporâneos, o economista Simonde de Sismondi.

Eles mesmos utilizaram o conceito de “economia social” para se diferenciar da “economia política” praticada por Adam Smith e Jean Baptiste Say.

Parece-me que esse termo provém de Destutt de Tracy que preferia usar o termo “social” que “político” para designar suas opiniões econômicas no volume 4 de sua obra Eléments d”Idéologie (1817).

De Tracy, a ideia passa a Sismondi que a achou útil em uma época onde ele perdia progressivamente suas ilusões em relação ao liberalismo de laissez-faire, durante o período de desordem econômica que seguiram a derrota de Napoleão. Sismondi e seus discípulos se distinguiram dos economistas ortodoxos quando argumentaram que a teoria econômica não deveria se limitar a explicar a criação de riquezas (a produção), mas deveria também se dotar de uma teoria da “justa distribuição, para que o conjunto de cidadãos pudessem compartilhar da melhoria dos prazeres da vida que representa a riqueza”.

Comte e Dunoyer se referem ao conceito de economia “social”, mas em um contexto e uma conotação radicalmente diferentes. Sua economia não pode ser “política” porque a política implica necessariamente uma referência ao Estado, enquanto sua visão do futuro (que se trate de um julgamento normativo ou de uma predição positiva) repousa num divórcio radical entre o Estado e a economia. Se ela não pode ser “política”, ela será então social – referência a uma sociedade feita de homens livres.

Nos trabalhos de Comte e Dunoyer, o termo “economia social” implica um divórcio radical entre o político (o Estado) e o econômico. Enquanto alguns liberais clássicos eram favoráveis a uma intervenção pública na economia (Sismondi), os liberais radicais como Dunoyer foram partidários irredutíveis do laissez-faire. Para eles, a palavra “social” significava a troca econômica privada, individual e voluntária, na ausência de toda intervenção pública. “Político”, por outro lado, significava coerção estatal, monopólio, regulamentação, impostos, serviço militar, guerras e outras obrigações impostas ao cidadão para que ele se submeta às leis da cidade. Nessa acepção, o termo “economia social” adquire um certo sentido: é uma teoria de economia laissez-faire tão destituída de atribuições políticas que ela roça o anarquismo.

Os inventores do anarcocapitalismo

Comte e Dunoyer consideram o Estado como a fonte mesma dos privilégios e das injustiças, ao contrário de um instrumento pelo qual esses problemas podem ser resolvidos.

É isso que os opõe fundamentalmente não somente aos democratas rousseauistes da época, aos socialistas, mas também aos conservadores quem, ao inverso, querem utilizar o poder estatal para criar uma sociedade mais justa e melhor através da regulamentação mais ou menos estrita do conteúdo da propriedade privada.

Comte e Dunoyer rompem completamente com as tradições do humanismo cívico, da democracia à la Rousseau e do conservadorismo ortodoxo que pedem que o indivíduo se submeta à comunidade política, à “vontade geral”, seja ela expressa por um tipo de instituições ou outra. Eles não pedem nada do tipo aos indivíduos.

Na sua visão de uma sociedade liberal e industrial, não haveria nenhum serviço militar obrigatório porque os exércitos permanentes teriam sido abolidos, e as trocas comerciais substituiriam a guerra como forma normal de interação entre as nações. Não haveria nenhuma obrigação de votar, porque o Estado seria mínimo ou inexistente. Em uma sociedade como essa imaginada por Dunoyer, não haveria nenhum dever cívico, porque não haveria nenhum Estado nem “civitas” [NT: contrato social] para impor a obediência. As únicas obrigações que se imporiam as cidadãos seriam as regras morais escolhidas por cada um, que evoluiriam progressivamente com a emergência de sociedades industriais, modificando ou “aperfeiçoando” a maneira de pensar e de fazer das pessoas. Entre essas obrigações voluntárias figuram em primeiro lugar o dever de respeito mútuo da propriedade e da liberdade de todos aqueles que participam no comércio, assim como a renúncia à toda violência.

Em uma passagem do Nouveau Traité, Dunoyer ataca a ideia que todo cidadão deveria obrigatoriamente sacrificar seus interesses àqueles da comunidade política ou do Estado. A pedra fundamental do poder político, nota Dunoyer, é a crença de que existe um código de obrigações morais para o cidadão, e um outro para o Estado e seus representantes. Dunoyer rejeita essa dicotomia. Se é imoral de usar a força contra a pessoa ou a propriedade de uma outra pessoa, é igualmente imoral para um homem ou uma comunidade política fazer o mesmo.

Dunoyer nota a estranha transformação que atinge os indivíduos segundo sua ação como pessoas privadas ou membros de comunidades políticas. A maioria dos indivíduos, nota Dunoyer, parecem compreender que o roubo e a violência são um mal quando cometidos por um indivíduo contra o outro. Mas a partir do momento que se trata de um membro da comunidade ou de um corpo políticos, eles aceitam facilmente a base desses mesmos atos por serem cometidos em nome pelo Estado ou seus representantes, contribuindo assim à sua própria submissão.

Não se pode atingir a verdadeira liberdade, conclui Dunoyer, a não ser que os indivíduos rejeitem o divórcio entre moral pública e moral privada, e decidam todos respeitar a propriedade assim como a liberdade pessoal de todos.

O “Liberalismo Radical” do século 19, por Henri Lepage

Esquerda Liberal: A Grande Amnésia

Tradução de Raphael Moras de Vasconcellos do artigo “Gauche libérale, la grande amnésie”, de Alain Cohen-Dumouchel no endereço www.gaucheliberale.org em 26 nov. 2013

O fato de situar os liberais à direita do espectro político é um curioso acidente histórico, para não dizer uma anomalia que não é isenta de consequências sobre o fraco sucesso atual das ideias liberais e sobre sua incompreensão por parte do público. Pois parece claro que um movimento político não se define apenas por suas ideias, sua doutrina, sua filosofia, mas também por aquelas que ele combate.

Durante cento e cinquenta anos, os liberais ocuparam os bancos da esquerda na França. De 1789 a 1930, os liberais e seus movimentos afiliados se sentaram majoritariamente à esquerda. Em 1840, os deputados mais puramente liberais ocupavam a extrema esquerda da assembleia. Não contente de combater a direita nacionalista, clerical, corporativista e protecionista, eles se destacavam mesmo de outros liberais, mais lestos no compromisso com o poder. A outra esquerda, a esquerda jacobina, estava nessa época completamente desacreditada. A lembrança de suas violências e de seus fracassos econômicos e financeiros estava ainda fresca na memória dos franceses.

Essa esquerda liberal, esses “economistas” como se chamavam, militavam pela democracia republicana, pelo livre comércio, pela educação gratuita e obrigatória, pela universidade livre, pela liberdade sindical e de associação, pelo estado de direito, o respeito aos contratos e à propriedade privada individual, e por uma verdadeira laicidade. Eles lutavam contra as uniões (1) e comitês de patrões que buscavam influenciar os poderes públicos para obter a exclusão dos produtos estrangeiros. Eles restabeleceram a liberdade sindical e de associação interditadas pelos jacobinos logo após a Revolução. Eles igualmente aboliram a escravidão por duas vezes, antes e depois de Napoleão. Eles eram contados entre os raros membros da Assembleia que se opunham à colonização (sem serem unânimes na questão) bem ao contrário do socialismo crescente.

Até o meio do século XIX, a esquerda era quase exclusivamente o partido do indivíduo, contra a direita, que era o partido do coletivo, da família, da pátria e da religião. A virada da esquerda ao coletivo, tímida em 1830, se intensifica em 1848 e irá crescendo até o fim do século. A presença à esquerda de liberais republicanos ou radicais se mantém até o começo do século XX. É notável que nesse momento, o crescimento do socialismo faz desaparecer os liberais da esquerda sem contudo os jogar para a direita. Com a chegada do socialismo, são os princípios de 89 que são esquecidos e que desaparecem, sem serem retomados pela direita, sempre nacionalista, clerical e protecionista.

A guinada política liberal “de direita” não aparecerá até bem mais tarde, após 1945 em reação à dominação do marxismo entre os intelectuais (2). Ela continuará extremamente minoritária na França, ao contrário do liberalismo “de esquerda” que participou ativamente do poder durante todo o século XIX.

O que é assaz (3) extraordinário é que esse pertencimento dos liberais à esquerda é hoje mais que esquecido. Pode-se afirmar que ele foi apagado, ou seja, voluntariamente ocultado. Essa amnésia supreendente é obra principalmente da esquerda socialista porém é igualmente perceptível no seio dos liberais, dentre os quais alguns parecem se acomodar em e mesmo reinvidicar sua classificação à direita.

Uma das manifestações mais visíveis desse revisionismo histórico surge na invenção e no emprego constante na imprensa dos termos: “primeira” e “segunda” esquerda. O termo “segunda esquerda” foi inventado pelos jornalistas Hervé Hamon e Patrick Rotman na sua obra “A Segunda Esquerda: História Intelectual e Política da CFDT” (4). Ele foi retomado e tronado célebre através do famoso discurso de Michel Rocard sobre as duas cultura da esquerda, pronunciado aquando do congresso do Partido Socialista em Nantes em junho de 1977.

A “segunda esquerda” se define pela sua oposição à esquerda marxista, centralizadora e jacobina. Continuando a ser definitivamente anticapitalista apesar de demonstrar um certo realismo econômico, a “segunda esquerda” se quer descentralizadora, auto gestionária e afirma levar em conta a participação dos “cidadãos” (o conceito de indivíduo sendo ainda um tabu).

A noção ditadura do proletariado é aí excluída e, novidade, essa esquerda comporta em seu meio alguns social-democratas cristãos oriundos da CFTC (confederação francesa dos trabalhadores cristãos). Bem entendido, a denominação de”segunda esquerda” sustentada pela rocardianos (5) e largamente utilizada desde então por toda a imprensa sugere e mesmo impõe aos franceses a ideia que antes da primeira esquerda (a marxista coletivista) havia… nada. Incrível, os bancos à esquerda da assembleia se encontravam então vazios antes que os socialistas e marxistas os invadissem?

Contudo, a criação do Partido Socialista é bem tardia na França. É preciso esperar até 1905 para que os numerosos micro-partidos de obediência socialista se unissem para criar a SFIO (seção francesa da internacional operária), ancestral da formação política que conhecemos atualmente.

No fim do século XIX os primeros socialistas a serem eleitos deputados são independentes, tal qual Jean Jaurès,  o mais conhecido entre eles. Quanto aos comunistas, não aparecerão na assembleia até a cisão do congresso de Tours em 1920.

Então, infelizmente para os inventores da “segunda esquerda”, antes da auto-intitulada “primeira” esquerda da SFIO (6) ou stalinista, havia uma outra esquerda, individualista, liberal e republicana, que os socialistas querem absolutamente apagar da história. Nessa numeração socialista das esquerdas seria preciso chamá-la de “esquerda menos um”.

Um dos paradoxos dessa ocultação da esquerda liberal, é que ao querer fazer crer que a história da esquerda começa com aquela do socialismo, os inventores da “segunda esquerda” empregam, mais ou menos conscientemente, os métodos da esquerda stalinista que eles pretendem combater.

Notas do tradutor

(1) – Não fica claro se uniões são um tipo específico de associação de patrões: “Ils luttaient contre les unions et comités de patrons qui cherchaient à influencer les pouvoirs publics pour obtenir l’exclusion des produits étrangers.

(2) – O autor escreve “La mouvance politique libérale “de droite” n’apparaîtra que bien plus tard, au lendemain de 1945 en réaction à la domination de l’intellectualisme marxiste.” Não fica claro se intelectualismo é um termo corrente ou um neologismo querendo dizer o grupo de intelectuais e suas obras marxistas no pós-guerra do século XX.

(3) – É divertido usar assaz para assez, os portugueses usavam até o século passado. Mas é hipster.

(4) – Hervé Hamon, Patrick Rotman, La deuxième gauche : histoire intellectuelle et politique de la CFDT (na minha rápida busca, não encontrei referência à primeira edição).

(5) – Seguidores de Michel Rocard, político francês socialista, ex-primeiro-ministro, senador, etc.

(6) – Após a cisão entre socialistas e comunistas, socialistas continuaram na SFIO sob a liderança de um de seus fundadores, Jules Guesdes, sendo chamados de guesdistes: “Donc, malheureusement pour les inventeurs de la “deuxième gauche”, avant la soi-disant “première” gauche guesdiste ou stalinienne…

Esquerda Liberal: A Grande Amnésia