OS 5 PIORES ARGUMENTOS CONTRA O LIVRE COMÉRCIO

Artigo publicado em junho de 2014 no Liberzone.

By Raphael Moras de Vasconcellos

freemarket

Imagine a cena: você está naquele pé-sujo onde os hipsters se encontram em Botafogo, os carros parados no engarrafamento da Mena Barreto, as baratinhas se escondendo entre o quibe e o ovo colorido. Um barbudo simpático e antenado bate o copo de requeijão no balcão, esparramando Itaipava para todos os lados, e solta aquele argumento contra o comércio, afinal o importante na vida é compartilhar, é se realizar, é um outro mundo possível, é a cultura e a arte.

Todo mundo vai concordar, quem quer se passar por um coxinha, aliás Sebastião, me vê essa coxinha aí, NÃO, aquela sem mosca, isso, esquenta pra mim faz favor chefe, valeu, hmmm, tem coentro. Mas como eu ia dizendo, ninguém quer falar dessa coisa enfadonha que é o mercado como processo emergente da cooperação entre indivíduos buscando satisfazer suas necessidades materiais e espirituais.
Mas se você quiser fazer o papel de chato, aqui vão os 5 piores argumentos contra o livre comércio.

1. Comércio é exploração

Venha trabalhar ao ar livre na companhia de pessoas com o mesmo objetivo que você (tirinha – Arnaldo Branco™)
Venha trabalhar ao ar livre na companhia de pessoas com o mesmo objetivo que você (tirinha – Arnaldo Branco™)

A concepção atual do comércio como uma atividade essencialmente imoral e exploradora é o resultado da propaganda descerebrada de uma versão deturpada dos argumentos do nosso querido tio Marx: o empresário fica rico sem fazer nada extraindo mais-valia do trabalho dos empregados, ou pelo menos ganha muito mais do que seria justo pelo seu trabalho de gerenciamento da produção. O problema é que a realidade e os argumentos de Marx não são tão simples assim.

Como bom discípulo de Adão Ferreira e David Ricardo, Marx acreditava que o valor de uma mercadoria manufaturada (veja bem, não qualquer produto ou serviço) advinha exclusivamente da soma total do trabalho humano despendido para fabricá-la. Tomando essa teoria do valor do trabalho como verdadeira, segue-se logicamente que, se o empresário consegue lucrar com a venda das mercadorias após ter pago o salário dos empregados, isso quer dizer que o trabalho não foi pago na sua totalidade.

Os compradores da mercadoria aceitam pagar um preço X pelas horas despendidas nas mercadorias, e uma grande parte desse dinheiro fica com o empresário, justamente com quem menos trabalhou na produção das mercadorias. Os empregados aceitam esse absurdo por causa da instituição cultural da propriedade privada dos meios de produção. O estado democrático moderno é a ferramenta dos capitalistas (detentores dos meios de produção) para manter, proteger e continuar extraindo mais-valia das horas de trabalho dos empregados.

Apesar de estar correto sobre o estado ser a maior ferramenta de extração de renda que existe e sobre grande parte da concentração de capital ser decorrente disso, Marx não foi rápido o bastante para examinar as noções nascentes de marginalismo na ciência econômica que viriam a derrubar de vez a teoria de valor do trabalho. O preço das mercadorias não são uma função exclusiva do trabalho humano. Uma mercadoria disponível hoje vale mais que a mesma mercadoria disponível somente amanhã. O trabalho principal do empresário é identificar sinais de oferta e demanda nos preços de mercado e assumir os riscos de falência de um empreendimento. Os empregados são agentes econômicos que vendem seu trabalho, recebendo pelo seu trabalho antes da mercadoria ser vendida aos consumidores.

Muita coisa evoluiu na ciência econômica desde Marx, mas a sociedade não costuma exatamente ficar acompanhando empolgada essa evolução. Outra razão pela continuação do uso desse argumento da exploração é o fato nem sempre reconhecido de que o estado continua criando e protegendo, através do peso das leis e da força de suas armas, esquemas de extração de renda dos setores produtivos (empresários e empregados) para setores politicamente bem conectados, vide Eike Batista e a FIFA. Como o grosso da prosperidade mundial depende da indústria de consumo em massa, e não pelo consumo do 1% dos mais ricos, e a massa é composta na sua maioria por empregados e micro-empresários, podemos ver que Marx tinha razão de ficar furioso.

Só não precisava elocubrar tanto, né?

2. Comércio é ganância e egoísmo

Passa o Nutella, brou.
Eu lavei a mão antes de vir pra mesa, fio.

Não é à toa que o pão sempre foi usado como imagem para metáforas sobre a economia (olha uma boa ideia para um artigo aí). Segundo o argumento da ganância, a venda do pão é uma forma inferior de interação social em comparação à doação ou ao simples compartilhamento do pão entre irmãos. Se fôssemos usar o exemplo do carpinteiro de Nazaré, não precisaríamos nem glorificar de pé o amor fraternal, já que ele era uma padaria mágica ambulante sempre que pedia com bastante força para o papai do céu. Jesus foi a primeira pessoa a refutar Milton Friedman. EXISTE café da manhã grátis.

A maior falha do argumento é que ele ignora séculos de ciência econômica e de aumento da expectativa e qualidade de vida através do comércio. Adão Ferreira famosamente escreveu que “não é da benevolência do padeiro, do açougueiro ou do cervejeiro que eu espero que saia o meu jantar, mas sim do empenho deles em promover seu auto-interesse“, porque sabia que a abundância de produtos ou a riqueza das nações não dependem principalmente da fraternidade entre os homens. Para a prosperidade dos desconhecidos, não importa a cor preferida do padeiro: se ele  não fizer pães que as pessoas queiram comprar, ele irá passar fome, porém se atender o interesse dos clientes irá comer bem e até guardar o excedente para melhorar o aquecimento da sua casa.

Nós humanos somos programados evolutivamente para desconfiar das pessoas desconhecidas, categorizá-las como competidoras em um mundo de recursos escassos. Minha tribo eu conheço, mas os outros bilhões de pessoas estão aí para pegar as maçãs da árvore antes de mim. O comércio com dinheiro é uma ferramenta que emergiu socialmente em milênios através da tentativa e erro, levado adiante por pessoas inovadoras que racionalmente calcularam que era mais positivo para a sobrevivência e o desfrute da vida trocar que tomar. Eu dedico meu tempo a me especializar em oferecer um serviço de forma eficiente, e se eu encontrar alguém que pense de forma parecida, podemos ambos beneficiar dessa eficiência, obtendo mais recursos com menos esforço.

Se um número suficiente de pessoas pensar assim, teremos uma sociedade baseada na troca, rejeitando significativamente a violência como meio de obtenção de recursos. Pois não se engane, é muito bonito falar de caridade e fraternidade, mas recursos são meios inevitáveis para a sobrevivência e o desfrute da vida. Ninguém pode doar aquilo que não tem.

3. Comércio gera desigualdade de renda

Nada mais atual que denunciar o aumento da desigualdade causado pelo capitalismo selvagem e desenfreado. O economista acadêmico francês que inspirou o programa de governo do presidente François Hollande, Thomas Piketty, acabou de publicar um livro técnico que se mantém entre os betsellers do ano há algum tempo, falando justamente sobre essa injustiça e pedindo por uma rede mundial de vigilância governamental contra as grandes fortunas. O mesmo economista foi uma das fontes para um relatório da ong OXFAM no começo do ano, criticando o fato das 85 pessoas mais ricas do mundo concentrarem 50% do patrimônio mundial.

Estatísticas generalizadoras ao longo de séculos e englobando continentes sempre serão algo impreciso, mas vamos olhá-las admitindo uma grande margem de erro. Em 1809, nenhum país do mundo tinha uma expectativa de vida média maior que 40 anos, e as rendas médias anuais por pessoa em dólares ajustados para a inflação e poder de compra não passava de U$ 3000 nos países mais ricos. Hoje quase nenhum país tem expectativa de vida abaixo de 40 anos, e a maioria está bem acima disso, com alguns acima de 80 anos. As rendas médias por país estão na grande maioria acima dos U$ 3000. E essas melhorias vieram mesmo com um aumento populacional de 1 para 7 bilhões. De 1990 a 2010 a ONU considera que a taxa de extrema pobreza diminuiu pela metade no mundo.

Pode-se tentar argumentar que as conquistas políticas, governamentais, foram as responsáveis por essas melhorias, mas é preciso logo abandonar essa teoria pois quem produz a riqueza que é usada pelo governo, os impostos, são os comerciantes. Sem comércio não há grande melhoria de qualidade de vida em uma sociedade complexa.

Dentro da hipótese da desigualdade de renda como sendo algo negativo por si só, sob o medo plausível de que a concentração de poder econômico capture o poder político e cultural, sempre caímos em duas soluções autoexcludentes. A mais difundida eu diria que é a proposta de aumentar o uso do estado para transferir renda do mais ricos aos mais pobres. Essa proposta se baseia na ideia de que comércio é basicamente algo explorador. A menos difundida é a proposta de diminuir o uso do estado para que o poder econômico não possa capturar o poder político, e se baseia na ideia de que o comércio é basicamente algo justo. Obviamente existem pessoas que defendem uma mistura confusa dos dois. Como por exemplo no relatório da OXFAM:

“Uma certa desigualdade econômica é essencial para gerar crescimento e progresso, recompensando aqueles com talento, habilidades arduamente adquiridas, e a ambição de inovar e assumir riscos empreendedoriais. Contudo, os extremos níveis de concentração ocorrendo hoje ameaçam excluir centenas de milhões de pessoas dos benefícios advindos de seus talentos e trabalho.”

A desigualdade decorrente do comércio, sem contar a guerra que é o seu contrário, não gera crescimento, é uma consequência das diferenças do uso do tempo, recursos e conhecimento entre fulanos e beltranos. Liberais (e qualquer economista sereno) argumentariam que não é a desigualdade econômica o principal desestimulador da prosperidade, e sim o mau uso da máquina estatal. Liberais radicais diriam que qualquer uso do estado é destruidor de recursos na sociedade, por se pautar pelo uso da força institucional no estabelecimento de monopólios. Liberais mais radicais afirmam com todas as letras que a desigualdade econômica tende ao seu mínimo quanto menos poder o estado tem de criar e proteger os monopólios, que através da proibição da concorrência comercial impedem artificialmente os mais pobres de prosperar.

Nem o livro de Piketty, “O Capital no Século XXI”, serve como base para o argumento. O livro não diz que existe um aumento constante da desigualdade de renda desde o começo da coleta de dados, apenas afirma que houve aumento desde os anos 80. Podemos ver em seus dados que a desigualdade de renda varia para cima e para baixo entre 1800 e 2000, enquanto sabemos que o comércio reconhecidamente teve um aumento exponencial. Pare de culpar o comércio pela pobreza: sua erradicação se dá através do comércio.

4. Comércio gera monopólios e as corporações vão dominar o mundo

50 R$ / centímetro quadrado
50 R$ / centímetro quadrado

Caso o comerciante seja deixado livre em sua atuação, naturalmente ele irá enriquecer e dominar todos os concorrentes pequenos, enriquecendo ainda mais sem competição, até o ponto de poder dominar um próximo setor e assim por diante, chegando em um cenário onde as corporações são os verdadeiros governos. Diferente do governo, que quer nosso bem, as corporações buscam apenas o lucro sem prestar atenção no bem estar dos consumidores.

Para desfazer a confusão inicial de termos, é preciso esclarecer algumas coisas. Existem dois tipos ideais de monopólio: o monopólio natural acontece onde uma firma se impõe através da maior eficiência e dos menores custos de operação, oferecendo os menores preços do mercado; e o monopólio artificial ou legal ocorre quando o monopolizador se utiliza de meios, invariavelmente o governo, para impedir a entrada de novos concorrentes no setor, oferecendo um serviço de custos e preços maiores que o que se esperaria em um setor não monopolizado de forma artificial.

Como o governo é usado para criar monopólios artificiais? Qualquer governo existente é necessariamente o monopólio da justiça e da segurança em determinada região, portanto o governo não é uma instituição que pode pretender combater monopólios sendo ela mesmo o monopólio dos dois serviços mais influentes na formação e manutenção de monopólios. Então o argumento de que comércio leva a monopólios cai geralmente nessas duas situações. Ou o monopólio existente oferece um serviço bom a preços acessíveis, ou o monopólio existente oferece preços distorcidos com a ajuda do governo.

Podemos abrir parênteses para admitir que, em uma sociedade hipotética onde as corporações tivessem que devolver tudo que ganharam com a ajuda muscular do governo, a distribuição e formação de capital seria muito diferente e mais homogênea do que a estrutura atual, levando provavelmente à formação de um menor número de monopólios naturais. Esse é um dos argumentos principais da atual ala esquerdista (não coletivista nem autoritária) do liberalismo. Mesmo admitindo essa hipótese, continuamos com a constatação de que o tipo verdadeiramente ruim de monopólio é aquele criado e mantido pelas armas e togas do estado.

Se você começou a pensar em telecomunicações, saiba que os governos detêm o monopólio da concessão de licenças de uso do espaço eletromagnético, e fecham a entrada a muitas chaves, lucrando politicamente e fazendo seus grupos preferidos lucrarem lindamente com esse funil. Se você pensou nas grandes gravadoras e nos grandes conglomerados de eletrônicos, saiba que os governos criaram e usam o dinheiro dos impostos para proteger os direitos artificiais de “propriedade” intelectual. Sob o ponto de vista das modernas teorias de apropriação original (a propriedade privada é uma tecnologia social de respeito à posse de quem primeiro se apropriou fisicamente de algo), deveríamos chamar patentes e copyrights de monopólios intelectuais protegidos pelo estado.

Olhe em volta. Os monopólios não são uma decorrência do comércio.

5. Comércio leva ao materialismo consumista e niilista

Pintura rupestre no Parque Nacional do Catimbau (ou da Capivara?)
Pintura rupestre no Parque Nacional do Catimbau (ou da Capivara?)

O ser humano tem uma alma, que deve ser cultivada e devemos deixar dela aflorar os melhores e mais belos sentimentos. O comércio é uma daquelas atividades que incentivam os sentimentos mais baixos, temporais, carnais, nas pessoas. Ao invés de se preocupar com o belo, com o vivo, com o divino, o comerciante passa o dia a contar suas moedas, a procurar formas de persuadir mais pessoas a comprar seus badulaques inúteis.

Eu tenho uma certa dificuldade em compreender esse argumento, pois sinto um desgosto natural por dogmas, sejam eles religiosos ou estilísticos. Se alguém gosta de coisas banais como colecionar bilhetes de trem, se outrém passa o dia pensando nas Musas, se fulaném sonha em ter toda a coleção de Ferraris ou bolsas Hermés, quem sou eu para gastar tempo tendo a pretensão de enculcar o divino no Outro. Isso não é o mesmo que dizer que não influenciamos as pessoas à nossa volta. Posso preferir música clássica e buscar convencer meus amigos disso, sem querer institucionalizar essa minha preferência na sociedade.

Deixando de lado esse primeiro defeito do argumento, logo vemos que o comércio não tem nada de conflitante com a busca do belo e do divino, ao contrário essas coisas dependem diretamente do comércio. A não ser que queiramos limitar a arte à pintura rupestre, nossos artistas precisarão de suportes e acessórios para elevar nossos espíritos. Os filósofos e intelectuais precisarão de alguém que possa alimentá-los, visto que não plantam nem colhem com suas mãos delicadas. Quem vai fabricar as toneladas de bebida alcólica necessárias para a atividade dos músicos? Sem contar a fabricação de seus intrumentos?

A verdade sempre foi e sempre será a de que as sociedades que mais avançaram na arte e na filosofia foram sociedades que conseguiram acumular maiores excedentes de recursos do comércio. Mesmo as sociedades guerreiras que conseguiram chegar a um alto patamar cultural primeiro saquearam os frutos do comércio do invadido para logo depois passar a taxar e viver do comércio dos mesmos.

Com todas as reclamações e mimimis da humanidade nos dias de hoje, estamos em um patamar cultural nunca antes alcançado. Qualquer Zé das Couves pode ouvir toda a obra de Bethoven, ler Cervantes, ver as pinturas de Da Vinci. Pode-se aprender qualquer língua, pode-se traduzir instantaneamente qualquer texto, pode-se editar qualquer som, realizar um curta-metragem, tirar milhares de fotos. A mania humana de idealizar o passado é risível: um único smartphone é mais potente que a Enciclopédia de Diderot. E isso tudo graças ao comércio.

Os verdadeiros niilistas dizem: mas nada se ganhou com esse acesso e essa abundância, o povão não tem educação nem cultura e prefere consumir X (insira aqui seu produto cultural menos preferido, o roque imperialista, o funk ostentação, o pagode universitário, o techno-maxixe, dê asas à sua imaginação). A isso eu respondo que é uma mentira deslavada: nunca houve proporcionalmente ou quantitativamentetantas pessoas letradas no mundo. É claro que tem muita coisa para melhorar, principalmente na educação pública “gratuita” que é um fracasso a nível mundial. Mas somos forçados a constatar a força da tecnologia e do comércio como vetores de educação e conhecimento.

Conclusão

O barbudinho ficou com uma cara de poucos amigos, a cerveja esquentou, aquela gatinha foi no banheiro… Mas pelo menos você deixou algumas coisas mais claras. O mundo está mais iluminado pelo saber. Enquanto você falava, seu Sebastião vendeu algumas cervejas, coxinhas, refris, pingas e fogo-paulistas. Os engradados de garrafas vazias vão sendo empilhados, o caixa vai engordando, e os hipsters de Botafogo seguem falando mal do comércio, antes de voltarem para casa, dormirem e levantarem novamente para participar voluntariamente no dia seguinte do emaranhado sem fim e completamente humano do mercado globalizado. Os cãos ladram mas a caravana sempre passa.

OS 5 PIORES ARGUMENTOS CONTRA O LIVRE COMÉRCIO

2 comentários sobre “OS 5 PIORES ARGUMENTOS CONTRA O LIVRE COMÉRCIO

    1. Eu acho essa opinião simplista. O capitalismo trata do modo de propriedade e produção de uma sociedade, o quê certamente tem muita influência sobre como vivemos e experimentamos a vida, mas a vida não é só isso. Existem sociedades capitalistas mais ou menos coesas, heterogêneas, ricas culturalmente, seguras, pacíficas, violentas, etc.

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