O SAVOIR-FAIRE DA TORTURA ENSINADO À DITADURA BRASILEIRA

Artigo publicado no Liberzone em abril de 2014.

 Aussaresses3

Morto ano passado, a experiência do general francês Paul Aussaresses na repressão à independência da Argélia o levou a ensinar técnicas de interrogação e tortura no CIGS (Centro de Instrução da Guerra na Selva) em Manaus, de 1973 a 1975. Sua chocante história foi revelada por ninguém menos que o próprio general, após uma sequência de entrevistas espontâneas na imprensa francesa, depois escancarada no seu livro “Services spéciaux, Algérie 1955-1957 : Mon témoignage sur la torture “, de 2001 (e mais dois, um em 2001 e outro em 2008). As revelações tiraram do sono o debate sobre o uso da tortura na Argélia pelas forças francesas, e aproveitamos a semana do aniversário do golpe brasileiro para contar essa triste história de amizade entre os governos brasileiro e francês.

O general tinha todos os ingredientes de um vilão de filme do James Bond: era frio, calculista, assassino e torturador confesso, e para completar usava um tapa-olho. O olho esquerdo ferido na Segunda Guerra sempre o incomodou e, pouco tempo antes de sua morte em 2013 aos 95 anos, foi preciso removê-lo por conta de complicações resultantes de uma cirurgia de catarata. Outros olhos marcantes em sua vida, segundo ele, foram os da garota europeia encontrada após o massacre de El Halia na Argélia; os nacionalistas do FLN haviam-nos furados e ela andava topando contra as paredes ensanguentadas do vilarejo mineiro. Torturar os rebeldes não apagou essa visão da memória do general, mas foi sua principal justificativa moral para dizer que não sentia remorsos.

Penso que, se a tortura pode evitar a morte de inocentes, ela se justifica. É meu ponto de vista. Não a aprecio, não a aprecio, não a aprecio.” – respondeu à Folha de São Paulo em 2008. A reportagem foi realizada pela jornalista Leneide Duarte-Plon, brasileira radicada a França que lançará, justamente agora em abril de 2014, um livro sobre a colaboração de Aussaresses no Brasil.

O começo de sua carreira militar se deu na Resistência Francesa contra a invasão nazista, como paraquedista. Logo adentra o grupamento de contra-espionagem e é confundido com espiões e capturado pelo exército soviético a 150 km de Berlim após um salto mal calculado, no momento em que as forças armadas alemãs implodem. De volta à França desocupada, foi enviado para lutar contra a independência da Indochina como chefe de batalhão de paraquedistas. Os comunistas do Viet Nimh expulsaram os ocupadores europeus e mataram centenas de milhares de compatriotas nesse conflito.

Após a derrota e a retirada francesa do nascente Vietnã, Aussaresses foi enviado à Argélia, outra ex-colônia francesa em processo de insurreição. O primeiro-ministro socialista Guy Mollet se vê obrigado a tentar resolver o problema do terrorismo nacionalista do FLN (Fronte de Libertação Nacional), que não poupava civis em seus atentados à bomba. Em janeiro de 57 o FLN organizou uma greve nacional para coincidir com a reunião sobre a questão algeriana na jovem ONU, e o governo francês decidiu dar carta branca aos militares para garantir a ordem em Alger e reprimir a qualquer preço o FLN e sua greve.

“O que o governo queria dizer com isso? Eu sabia que, utilizando os mesmos métodos dos nazistas, eu chegaria a um resultado.”

Esse “a qualquer preço” levou o general Jacques Massus, responsável local, a designar o oficial de 39 anos Paul Aussaresses como chefe da contra-espionagem, uma equipe paralela e discreta, pronta a todas as tarefas sujas necessárias. Sua principal função era a de diariamente recolher nas diferentes prisões temporárias de Alger os prisioneiros promissores, que poderiam fornecer informações sobre o FLN. Após serem torturados através de espancamento, choque e afogamento, eles eram executados e seus corpos descartados no mar, acimentados ou em valas fora da cidade. Aussaresses escreveu anos depois ter assassinado dessa forma duas figuras centrais do FLN: Larbi Ben M’hidi, em um enforcamento aparentemente suicida, e o advogado Ali Boumendjel, este jogado pela janela do 6º andar.

Prisioneiros argelinos em campo de concentração francês
Prisioneiros argelinos em campo de concentração francês

A responsabilidade desses métodos desumanos não pode ser colocada toda nas costas dos militares; é preciso dividir com os representantes civis do governo francês que tinham inicialmente dado o carta branca e posteriormente mantinham um silêncio calculado mesmo tendo conhecimento tácito do que ocorria em Alger. Aussaresses contou que era boa e constante sua relação com o enviado do ministério da justiça Jean Bérard, que sabia da tortura e dos assassinatos. O ministro se chamava François Miterrand.

O torturador volta à França no mesmo ano, no contexto do desaparecimento do estudante ativista Maurice Audin. De 1960 a 1963 foi enviado como adido militar aos EUA, e chamado a ensinar no Forte Bragg, famoso centro de treinamento de contra-insurreição para forças especiais, os boinas verdes. Este centro é conhecido pelo treinamento da tortura em interrogação usada no Vietnã, e na recente Guerra ao Terror em Guantânamo e Abu Grhaib. Parte da fama vem também do filme Rambo, aluno fantasia do Forte Bragg. Paul Aussaresses nesse momento teve os primeiros contatos com militares latino-americanos, alguns dos quais voltaria a encontrar dez anos depois no Brasil.

Finalmente, em 1973 foi designado adido militar no Brasil do ditador Ernesto Geisel, e se tornou amigo próximo de João Figueiredo, então chefe do SNI (Serviço Nacional de Informação) e futuro “presidente” da república. Outro frequente contato foi com Sérgio Fleury, figura particularmente nefasta dos esquadrões da morte e delegado niteroiense que dirigiu o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) em São Paulo. A tortura e a execução nessa época já estavam bem estabelecidos na ditadura brasileira, com a justificativa paranoica de combater a invasão comunista no Brasil. Para quem não lembra até onde ia essa paranoia, durante a presidência de Figueiredo, e com sua complacência, militares planejaram o atrapalhado atentado false flag do Riocentro (enquanto Elba Ramalho se apresentava no Dia dos Trabalhadores de 1981).

Delegado Sergio Fleury do DOPS
Delegado Sergio Fleury do DOPS

Durante o seu período no Brasil, Aussaresses deu aulas principalmente em Brasília e no CIGS (Centro de Instrução de Guerra na Selva). Já eram passados quase uma década desde o começo da ditadura, e as técnicas e instituições de tortura tinham se sofisticado; um instrutor experimentado e embasado como Aussaresses, seguidor do teórico Roger Trinquier, era um importante recurso para a melhoria da eficiência da repressão política. Outros países mandavam oficiais para aprender no CIGS, e notavelmente o francês ensinou parte da polícia secreta de Pinochet (DINA) logo após o golpe que destituiu Allende. Golpe esse que contou com a ajuda militar brasileira, na forma de envio de aviões e armamentos.

O encontro dos ditadores Figueiredo e Pinochet
O encontro dos ditadores Figueiredo e Pinochet

Mas essa não era a única função do antigo paraquedista. Ele atuou como ponte na transferência e na negociação de tecnologia militar da França ao Brasil, como os caças Mirage da empresa Dassault que interessavam ao governo brasileiro. Junto à empresa Thomson-Brandt (hoje Thalles), pareciam ser as duas principais privilegiadas na amizade militar entre Brasil e França, em acordos políticos não muito diferentes do que se tentou recentemente com os caças Rafale. Não por acaso, logo após o fim de sua função no Brasil em 1975, ele se aposentou do exército e se tornou mercador de armas da empresa… Thomson-Brandt, que viria a ser nacionalizada nos anos 80 por Miterrand. Militares brasileiros que facilitavam os contratos na empresa do torturador tornado comerciante ganhavam comissões por sua ajuda.

Até suas entrevistas e revelações espontâneas, viveu uma vida discreta na região vinícola do Baixo Reno, na Alsácia, cercado de florestas e castelos. A partir da reportagem publicada na primeira página do Le Monde em maio de 2001, foi reaberto o debate sobre o colonialismo do governo francês e a sua tradição de uso de tortura pelos seus militares, assunto extremamente contemporâneo caso se investigue as ligações de instrutores como Aussaresses, as intervenções militares francesas na África e no Oriente Médio, e os interesses armamentícios corporativos de empresas como a Societé Dassault.

Seu livro mencionado no início deste artigo o rendeu um processo de apologia à tortura, no qual foi condenado a pagar uma multa de €75.000. O presidente Jacques Chirac, em um exercício de hipocrisia, determinou a retirada de uma das suas numerosas medalhas, sem contudo estender-se sobre a responsabilidade do governo francês como um todo.

A vida e obra deste militar serve como lição de até onde a obediência ao governo, disfarçado de Pátria ou Nação, pode levar. Em seu distorcido código ético, ele afirma que a diferença entre a resistência francesa e a argelina era a ordem do general de Gaulle ao respeito à Convenção de Genebra, sem crer em nenhuma semelhança entre dois povos combatendo invasores estrangeiros. Quando lembrado que tampouco respeitou a Convenção no seu “trabalho” em Alger, faz apelo à diferença entre os motivos da Gestapo e de sua equipe de tortura: os alemães torturavam e matavam pela raça enquanto os franceses estavam salvando a vida de inocentes que poderiam morrer nos atentados de nacionalistas argelinos. A tortura seria um meio neutro, o fim é que separaria o certo do errado. A colaboração entre os serviços de informação dos dois governos seriam uma forma de “salvar o Ocidente da ameaça vermelha”.

Para finalizar deixo uma resposta emblemática deste general para quem o valor da vida humana depende de sua afiliação política:

“FOLHA – No livro o sr. narra o episódio de tortura de uma mulher que veio ao Brasil para, segundo o general Figueiredo, espionar o senhor. Figueiredo o fez vir de Manaus às pressas para mostrar a moça, já irreconhecível depois das sessões. Ele depois o informou que ela morrera no hospital. Nunca questionou o método bárbaro usado para obter informações daquela mulher?
AUSSARESSES – De jeito algum! A morte dessa mulher era (sic) um ato de defesa.”

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ERRATA – este artigo mencionava o primeiro-ministro Guy Mollet como “presidente”, grato ao Luiz Giaconi pelo aviso.

Referências para pesquisa deste artigo:

– 23.11.2000 FLORENCE BEAUGÉ Les aveux du général Aussaresses : “Je me suis résolu à la torture”LE MONDE

– 12.12.2000 JEAN-DOMINIQUE MERCHET Général basses oeuvres LIBERATION

– 04.05.2001 JEAN-DOMINIQUE MERCHET Aussaresses raconte «sa» guerre LIBERATION

– 19.05.2001 FLORENCE BEAUGÉ Le secret du général Aussaresses LE MONDE

– 27.11.2001 BRIGITTE VITAL-DURAND La torture, «sans plaisir» mais sans remords non plusLIBERATION

– 09.11.2005 SORJ CHALANDON Le supplice LIBERATION

– 29.06.2006 MARK BENJAMIN Torture teachers SALON

– 04.05.2008 LENEIDE DUARTE-PLON A tortura se justifica quando pode evitar a morte de inocentesFOLHA

– 16.06.2008 GREGORY PAPIN Paul Aussaresses L’Interview VICE

– 22.07.2012 EDUARDO FEBBRO O general francês que veio ensinar a torturar no Brasil CARTA MAIOR

– 04.12.2013 REDAÇÃO Mort du général Aussaresses, tortionnaire en Algérie LIBERATION

– 21.12.2013 REDAÇÃO General francês e professor de torturas do exército brasileiro REVISTA FORUM

– 07.01.2014 LENEIDE DUARTE-PLON Os últimos vestígios da França colonial OBSERVATORIO DA IMPRENSA

– 15.01.2014 LENEIDE DUARTE-PLON Mestre em tortura CARTA CAPITAL

– 30.03.2014 CHICO OTAVIO Doutrina dos porões: a escola que disciplinou a tortura OGLOBO

– 30.03.2014 JOSÉ CASADO Riocentro: documentos revelam que Figueiredo encobriu atentadoOGLOBO

Artigo Paul_Aussaresses WIKIPEDIA em francês

O SAVOIR-FAIRE DA TORTURA ENSINADO À DITADURA BRASILEIRA

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