VTC, Táxi!

*Full disclosure – eu sou [NE: até o fim de 2014] motorista licenciado VTC (Voiture de Tourisme avec Chauffeur).

Cidadãos de bem, uma ameaça ronda os aeroportos e estações de trem de Paris… A ousadia é sua marca, os bancos confortáveis de seus automóveis servem de base para suas atividades desreguladas, e os clientes transportados de forma segura aos seus destinos não se importam com o estrago que estão causando em um dos mercados parisienses mais antigos da era moderna. Sim, bravos leitores, estou falando dos aplicativos de chamada de táxi por celular, com seu exército crescente de chauffeurs independentes VTC contra a infantaria entrincheirada dos táxis de bandeira.

Mais liberdade? De quem é essa ideia estúpida?

Ou isso é o que os taxistas querem que a gente pense.

Quando decidi escrever sobre a nova causa de desespero dos taxistas parisienses, me encontrava inseguro pois não sabia se teria material interessante para colorir este artigo. O que eu encontrei foi uma história tão exemplar de fisiologismo (o equivalente português para o inglês cronysm e o francês copinage), que vou usá-la para explicar brevemente o que vem a ser a teoria liberal da luta de classes.

Marx era um péssimo economista, mas não era inteiramente desonesto: “No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia econômica das classes[1]. Esses burgueses foram, entre outros, Charles Dunoyer, Charles Comte, Augustin Thierry e seu genial precursor Jean Baptiste Say, que haviam notado a luta existente entre aqueles que produzem riqueza e pagam os impostos, e aqueles que decidem sobre como pode ser criada e para onde vai essa riqueza coletada pelos impostos.

CtrC+CtrV ao invés de CCCP

Você consegue imaginar para onde estou encaminhando nossa conversa? Como os taxistas chegaram a ter o poder de desafiar altas figuras do governo francês, atacar concorrentes mesmo com clientes dentro do carro, serem grosseiros e caros, e ainda por cima lucrar com a escassez no monopólio sobre um dos mercados mais supimpas de uma das capitais mais importantes da Europa? Luta de classes, mon ami: os políticos, burocratas, empresários big business, taxistas e montadoras de um lado; e nós, o resto, do outro.

Nesse momento de 2014 as empresas de aplicativos de celular e os independentes estão lutando para quebrar as muralhas dessa fortaleza. Façamos uma viagem ao passado. Era uma vez uma cidade que seria soterrada pelo estrume não fora, entre outras razões, pelo advento milagroso do automóvel (tão vilipendiado hoje em dia como uma grande causa do apocalipse). Em 1898 Paris conheceu seus primeiros veículos motorizados utilizados para transportar passageiros a título oneroso. [2] Eram pouco mais que carruagens motorizadas, e imagino que os cocheiros da época devem ter ficado alarmados com a chegada dessa nova concorrência. Talvez tenham feito “operações estrume” para atrapalhar o bom fluxo dos veículos nas vias públicas. Mas quem quer matar de vez a profissão dos cocheiros é o atual prefeito nova iorquino.

Cuidado onde pisa, Madame

Em 1903 apareceram os primeiro taxímetros mecânicos. Dois anos depois, um bisneto de Napoleão Bonaparte criou a Companie Française des Automobiles de Place (CFAP), e em 1906 já existiam 300 veículos conhecidos então como Autotax (do francês taximetre emprestado do grego, “medidor de tarifa”).  Os bancos investiram na compra de carros em 1907 e triplicaram o número de prestadores. 1910 é um ano importante para minha análise: a chegada das primeiras regulamentações [3] sobre as tarifas, e 1911 vê nascer a primeira greve dos taxistas parisienses. Ah, que tempos nostálgicos, não é? 144 dias de greve. A CFAP logo é comprada em 1913 por um banco, e muda de nome para G7. Hmmm. A sociedade CFAP fundada pelo neto do imperador é a mesma G7 que hoje se senta com os poderosos da política? Interessante.

Demorou pouco para o setor começar a ser capturado. De forma progressiva, certes, mas inevitavelmente vers o que hoje é um monopólio. Entre as décadas de 20 e 60, as grandes construtoras francesas (Citroën, Peugeot e Renault) entraram no mercado, seja criando, seja comprando companias de táxi, tinham a facilidade de possuir o capital já imobilizado (os carros).

Em nenhum lugar encontrei referência sobre a data da criação da primeira licença de táxi, concedida pelo prefeito da cidade, mas em 1950 elas já existiam, provavelmente desde 1937. Em 1962 a polícia tornou obrigatórios o exame de conhecimentos do chauffeur e o controle técnico do veículo. Em 1966 a prefeitura permitiu a venda de licenças entre taxistas, e assim começou a dança entre oferta e demanda ejetando o preço das licenças parisienses à estratosfera.

Eram estimadas em torno de €5.000 (preço ajustado) em 1974, 15 anos depois a €110.000, até chegar aos cerca de €240.000 atuais. Em 40 anos, um aumento de 4700%! Que ouro, que nada; banana para o petróleo. Fazendo uma conta conservadora das 18.000 licenças a €150.000, chegamos a um mercado de aproximadamente €2,7 bilhões, totalmente criado e mantido pela regulamentação governamental. A escassez artificial faz milagres financeiros para quem dela depende. E as pessoas ainda pedem mais regulamentação governamental para acabar com a especulação selvagem dos mercados, rç.

Valor das licenças governamentais em um mundo ideal

Já deu para entender qual é a razão de cólera dos taxistas, pas vrai? Querem tirar o doce da boca deles, coitados (em francês petit gâteau significa bolinho, seus ignaros, aquele doce de chocolate se chama fondant). Os taxistas que recebem gratuitamente as raras licenças novas querem garantir sua aposentadoria, e o taxista que pagou em uma licença antiga o preço de um apartamento não quer ver seu investimento virar fumaça. O estado cria um monopólio através das licenças (como mostra reportagem da Folha em 2013), incitando a especulação, e o culpado obviamente é o mercado malvadão, o comércio selvagem.

Fondant au Chocolat injustamente chamado de bolinho pelos brasileiros

Até 2005, o mercado VTC era tolerado pacificamente pelos taxistas. Esse setor dependia de uma licença chamada de Grande Remise, definição que vem do Ancien Régime, quando havia carruagens luxuosas à disposição dos “grandes” clientesOs motoristas eram aqueles Jarvis e James da vida, com quepe, terno e gravata, maneiras cordiais. Esses motoristas sempre foram cordiais, atenciosos e mantinham o carro tinindo. O contrário do que fazem os taxistas parisienses quem, segundo uma pesquisa recente, obtiveram o pior índice de satisfação (10%) entre 10 grandes capitais.

Com o amolecimento da regulamentação do setor VTC em 2005, e ainda mais profundamente em 2009, surgiu um grande número de novas empresas de transporte turístico e chauffeurs independentes, atendendo o gigantesco mercado de turistas estrangeiros em Paris (15.9 milhões em 2012). Mesmo com esse crescimento, existem apenas cerca de 12.400 veículos VTC na França [4]. Juntando taxistas e VTCs, o número de prestadores por habitante em Paris (3) é quase quatro vezes menor que o de Londres (11).

Pesquisa confirma que 70% das mulheres não admitem que sentem atração por motoristas uniformizados

É de se esperar que esse número cresça aceleradamente, devido à chegada e pressão dos novos players, as empresas que oferecem e gerem os aplicativos de reserva de VTC por celular ou sites de internet, tanto para turistas quanto para moradores e trabalhadores das cidades francesas. Os antigos Jarvis e James também estão bravos, mas como suas licenças não podem ser vendidas, e lembre-se que são cordiais, não possuem muita força política, nem muito a ganhar agredindo seus concorrentes menos luxuosos.

Gente, ser motorista não é engenharia espacial, até eu posso fazer. Não tem porque achar que se deve restringir o serviço a uma elite de motoristas que podem falar da nouvelle vague nas horas vagas. O consumidor deve ser o juiz final, decidindo onde gastar seu dinheiro suado, e se for enganado ou maltratado deve poder prestar queixa na autoridade competente.

É verdade que esse assunto de transporte é complexo, envolve o subsídio compulsório da infra-estrutura viária e ferroviária, a copinage entre o estado e as montadoras, a posse estatal do subsolo, etc. Benjamin Tucker já havia identificado quatro grandes monopólios no fim do século XIX, e no século XXI Kevin Carson adicionou dois outros; entre eles o do transporte. Desenvolveu a hipótese de que somente através dos monopólios estatais (legislação, moeda, terras, impostos, etc) foi possível tal expansão dos automóveis. Em outras palavras, caso as empresas de automóveis tivessem que depender do mercado ou do seu próprio capital para o investimento em estradas, talvez os automóveis estivessem mais diluídos em outros tipos de transporte individual ou de massa.

Eu quero você para culpar o mercado pelos problemas criados pelo governo

Mas eu escrevia sobre o amolecimento das regulamentações aprofundado em 2009. Um anos antes, o presidente bling bling Sarkozy recebeu o relatório Attali, que havia encomendado no começo de seu mandato, com 316 proposições para desbloquear setores comerciais, tirar as rolhas do gargalo do progresso. Apesar de não achar o Sarkô muito diferente do atual Flamby, essa atitude mostra pelo menos uma vontade de deixar o comércio agir um pouquinho, para depois poder dizer que os méritos são do governo. Enquanto isso o orwelliano Ministère du Redressement Productif mostra a intenção de se criarem soviets. Apesar de ainda apostar no welfare, o relatório pregava não colocar (muito) a dívida da geração atual nas costas das gerações futuras, acabar com as pensões injustas, e várias outras medidas óbvias sob o ponto de vista liberal. Como se pode imaginar o esforço se diluiu em reuniões, discursos e novos relatórios.

Seu dinheiro, Minha vida

Uma das proposições era sobre liberalizar o setor dos táxis, que segundo o relatório tinha se tornado um verdadeiro cartel  criado pelo governo, com regulamentações obsoletas que prejudicavam a sociedade. Não diga, caro relatório… Foi o suficiente para inflamar a cólera nos taxistas. Desde então, cada nova notícia sobre o que o governo vai fazer ou deixar de fazer para ajudar os táxis é motivo para: greves; bloqueio das autovias (chamam de opération escargot), aumentando as habituais centenas de kms de engarrafamentos diários dentro e ao redor de Paris; manifestações; e a cereja no bolo: a agressão aos motoristas e aos veículos VTC. No dia 13 de janeiro de 2014 os taxistas que bloqueavam as vias do aeroporto de Orly quebraram a janela e furaram os pneus de um veículo VTC parceiro do aplicativo Uber, COM CLIENTES DENTRO. No mesmo dia atacaram os colegas que não participavam da greve. Além de burros, são muito burros. E do tipo violento. Estão advogando contra si mesmos, brilhantes. Onde estava a polícia, você pergunta? O que foi feito com esses animais, você indaga? A polícia é um braço do estado, e o estado está do lado dos táxis. Nada foi feito, que os estragos sejam pagos pelo suor dos motoristas VTC.

Não é à toa que muitos taxistas estão eles próprios tentando obter a licença VTC. Alguns desses justamente depois de vender sua licença e passar a batata quente adiante. Existe na França a Agência da Concorrência, l’Autorité de la Concurrence, estabelecida no espírito ordoliberal da New Public Management, visão sob a qual o mercado é importante mas deve ser regulado pelo governo para corrigir suas falhas e garantir l’ordre publique. Vale lembrar Proudhon: a Liberdade não é a filha, mas a mãe da Ordem [5]. A referida agência foi mais uma instância governamental que se rebelou e se pronunciou contra o establishment taxista. No seu relatório de dezembro de 2013, em resposta à consulta feita pelo governo, afirmou que a proposta de regulamentação que passaria a obrigar um período mínimo de 15 minutos entre a reserva e o embarque do passageiro nos veículos VTC criaria uma distorção concorrencial em favor dos táxis, pois estes também podem ser reservados, enquanto os VTC não podem recolher clientes na rua. Com todas as palavras essa agência sugeriu a continuação da “liberalização regulamentada” do setor.

É claro que essa proposta é resultado da pressão dos taxistas, eles haviam pedido um período mínimo obrigatório de DUAS HORAS, é de matar. O governo ignorou a agência e a regulamentação dos 15 minutos entrou em vigor dia 1 de janeiro de 2014. Mesmo assim houve mais uma manifestação monstra dia 13 de janeiro que atravancou Paris. Talvez eles soubessem de alguma coisa pois os 15 minutos foram suspensos pelo Conseil d’État, a mais alta jurisdição administrativa francesa, pois o decreto «porte atteinte à la liberté du commerce et de l’industrie et à la liberté d’entreprendre», além de ser desfavorável aos consumidores. São os 15 minutos de fama (desculpem, era um cliché inevitável) da liberdade de comércio, pelo menos até a decisão final antes do fim do ano. Enquanto isso os taxistas seguem espumando sua raiva.

Segundo o diretor geral dos Taxis Bleus, cooperativa de 3000 taxistas, “estamos numa completa anarquia”. LOL. Eu não sei o que dizer para este ser, ele precisa escolher melhor as palavras. Não sei se o pior é a ingenuidade dos motoristas, ou a cara de pau dos verdadeiros atores por trás da pressão governamental. Afora os  sindicalistas que garantem votos para a classe política, quem realmente anda nos corredores do poder são os donos das grandes empresas, que detêm quase metade das licenças de táxi de Paris.

Aquela empresa fundada pelo bisneto do Napoleão hoje é a maior da França e dona também de 50% da Taxis Bleus, e é dirigida por Nicolas Rousselet, filho do fundador do Canal+ (canal pagante de TV – parte da Big Corp Vivendi), quem também era grande amigo do ex-presidente francês François Miterrand. Por grande amigo entenda ex-subordinado transformado em ponte entre financiadores de campanha e o ex-presidente. A promiscuidade desse tipo de empresariado com o poder político é mais do que óbvia, basta seguir as migalhas de pão.

Papai me deu esse lobby de presente

O corporatólatra Rousselet reclama que a concorrência dos VTC é desleal para com o setor de táxi. Mais uma declaração estonteante para o caderninho. Esses doidos usam o termo “concorrência desleal” como se não fizessem parte de um cartel garantido pelo estado. Hahaha. Cara de mogno, de pau-ferro, de massaranduba. Enquanto os pequenos taxistas vão às ruas fazer o trabalho sujo e violento, os chefes mafiosos estão sentados em poltronas de couro contando a entrada de euros pelo aluguel de suas licenças, falando ao telefone com os atuais encarregados do poder executivo. Para ilustrar o imboglio, o diretor da escola de economia de Paris lembrou oportunamente da petição dos fabricantes de vela (apesar de ter atribuído ou ter sido atribuído citando um fato, e não uma parábola de Frédéric Bastiat).

Vou tentar resumir o que eu penso sobre a situação do setor de transporte de passageiro em carros, em Paris. O mercado de táxis logo foi capturado pelos políticos, para ganharem doações de campanha em troca de favores políticos, e os trabalhadores se agarram às boias mais próximas tentando garantir seu emprego ou o valor de sua licença, que não passa de um bem intangível sem valor fora das proteções governamentais completamente artificiais e anti-econômicas. Invariavelmente a demanda por esse tipo de serviço aumenta criticamente, criando tensão e promessas suficientes capazes de atrair empreendedores dispostos a correr o risco e a enfrentar os lobbies, as barreiras de entrada e o próprio governo na busca pelo lucro desperdiçado até então. Os novos empreendedores que conquistarem seu espaço se tornarão os futuros lobistas, e assim caminha a humanidade de mãos dadas com esse sonho incoerente chamado democracia republicana.

Está aí exemplificada a luta de classes sob o ponto de vista liberal. Deixo vocês com a cocotinha Vanessa Paradis cantando o crássico Joe le Taxi, em homenagem aos meus mais novos inimigos. As letras são tão sem sentido quanto as reclamações dos taxistas.

Notas bibliográficas:

[1] – Marx to J. Weydemeyer, March 5, 1852, Karl Marx and Friedrich Engels, Selected Correspondence (Moscow: Progress Publishers, 1965), p. 69.

[2]http://fr.wikipedia.org/wiki/Taxis_parisiens#De_1898_.C3.A0_1950

[3] – ndA Regulamentação no sentido de legislação regulamentar de um setor econômico, que é obrigatório e compulsório, diferente de regulação que se atinge de forma voluntária entre os agentes do comércio.

[4] – Autorité de la Concurrence, Avis n° 13-A-23 du 16 décembre 2013 concernant un projet de décret relatif à la réservation préalable des voitures de tourisme avec chauffeur (http://www.autoritedelaconcurrence.fr/pdf/avis/13a23.pdf), p. 9

[5] – Proudhon, Pierre-Joseph, 1848, La Solution du Problème Social (Paris: Librairie Internationale, 1868), p. 87.

VTC, Táxi!

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s