Entrevista de FRIEDRICH A. HAYEK à Revista Veja em 1979
http://veja.abril.com.br/especiais/35_anos/ent_hayek.html
Todos não são iguais
Um prêmio Nobel diz que não é possível distribuir
“pequenas igualdades” para todos. Tentar isso é
certeza de fracasso
José Paulo Kupfer
Muitos economistas, mais ou menos secretamente, podem pensar como ele. Outros recorrem a artifícios de linguagem e à sofisticação de conceitos para expor idéias muito parecidas com as suas. Mas pouquíssimos ousariam dizer as coisas que Friedrich August von Hayek diz de maneira tão clara, direta e chocante. E nenhum, seguramente, ostenta uma folha de serviços teóricos que se possa comparar com a sua em favor do livre mercado. Há exatos sessenta anos, Hayek defende a soberania do sistema de preços sobre qualquer forma de planejamento estatal da economia. Apesar de seus 80 anos, ele é incapaz de recusar, portanto, um convite para brandir argumentos contra o centralismo econômico – onde quer que seja.
Recentemente, Hayek deixou a pequena Freiburg, na Alemanha Ocidental, atravessou o Atlântico durante a noite e desembarcou em São Paulo no final da manhã. Logo depois do almoço, fez uma palestra que durou mais de três horas. Menos de 48 horas depois, como se fosse um jovem no pleno vigor da idade, ele partia para o Peru e de lá para o Japão – disposto a repetir sua eterna pregação: o planejamento governamental é uma forma disfarçada de socialismo, e o socialismo é o maior equívoco já produzido pelo homem. Prêmio Nobel de Economia em 1974 (junto com o sueco Gunnar Myrdal), Hayek é um monumento do moderno pensamento de direita, tanto economica como politicamente. “Sou realmente surdo do ouvido esquerdo, mas Marx deve ter sido surdo do ouvido direito”, diz ele numa de suas tiradas prediletas.
Nascido na Áustria, cidadão britânico, ex-professor no ultraconservador curso de economia da Universidade de Chicago, Hayek escreveu vários tratados de economia pura. Mas há três décadas se dedica à produção de estudos de filosofia política. Sua obra máxima – “The Constitution of Liberty” (A Constituição da Liberdade) – é praticamente desconhecida no Brasil. De seus trabalhos, apenas o “Caminho da Servidão” (“The Road of Serfdom”), de 1944, foi traduzido para o português. Ainda no segundo semestre deste ano, ele concluiu o terceiro volume de “Laws, Legislation and Liberty” (Leis, Legislação e Liberdade). Prepara agora a publicação de uma nova obra, na qual desafia os socialistas para um debate público, se possível pela televisão, transmitido para o mundo inteiro.
Nesta entrevista a VEJA, Hayek resume suas idéias econômicas e políticas.
VEJA – Na sua opinião, a chamada “democracia econômica” depende da democracia política e vice-versa?
HAYEK – Não. Democracia econômica é o tipo de conceito sem sentido. Democracia é um procedimento que permite que se adotem decisões políticas. Não há oportunidade ou justificativa para a democracia fora do campo político. Nesses termos, não conheço qualquer democracia perfeita, embora a Suíça e, em certa medida, a Alemanha Ocidental se aproximem de um sistema efetivamente democrático.
VEJA – E os Estados Unidos? Não entram nessa lista?
HAYEK – O sistema americano acabou reunindo o Executivo e o Legislativo num único corpo governamental. O assim chamado Legislativo americano, como ocorre em outros países, preocupa-se muito mais com os problemas governamentais e administrativos do que propriamente com questões legislativas. O princípio da separação dos poderes jamais alcançou um nível muito elevado. E, ainda que o sistema americano de checks and balances tenha sido uma tentativa de restringir a onipotência do assim chamado Legislativo, ele nunca atingiu aquilo que os pais da Constituição esperavam que atingisse.
VEJA – Como então deveriam funcionar os poderes do Estado?
HAYEK – Nenhuma assembléia única ou autoridade deveria ter o poder de derrubar leis gerais e impor medidas governamentais. Na democracia que imagino, é preciso dividir o poder entre duas assembléias eleitas. Uma, a governamental, renovada em eleições freqüentes, de acordo com as linhas de partidos organizados. A outra, o verdadeiro Legislativo, formada por membros eleitos para mandatos de largos períodos, não reelegíveis, e naturalmente não submetidos à disciplina partidária.
VEJA – Quanto ao governo, quais seriam as suas funções?
HAYEK – Os governos deveriam se limitar a fazer cumprir as regras gerais de conduta individual, aplicando-as igualmente para todos. Além disso, seria função do governo oferecer determinados serviços públicos. Isso não quer dizer, porém, que possa dispor de poderes de coerção ou de monopólios. O que mais me preocupa em relação aos governos atuais é justamente esse poder de coerção e os monopólios estatais.
VEJA – Em termos econômicos, que tipo de problema isso acarreta?
HAYEK – Uma efetiva economia precisa ser orientada pelo sistema de preços. Os preços comunicam aos membros do mercado um número muito maior de informações do que qualquer um pode possuir. Nenhum governo pode corrigir ou orientar melhor a economia do que o sistema de livre mercado, porque não consegue condensar todas as informações contidas nos preços. Por isso, toda interferência do governo nos preços ou nas quantidades produzidas – as duas variáveis que definem, em última instância, a chamada “intervenção estatal” – inevitavelmente reduz a eficiência da economia.
VEJA – O sistema de livre mercado não padece também de ineficiências?
HAYEK – Ele necessita de uma moldura legal apropriada para funcionar eficientemente. No presente, e verdade, não se pode dizer que essa moldura seja a mais adequada. Precisamos, por isso, trabalhar para aperfeiçoar as leis. Por exemplo, deve-se aplicar as corporações empresariais as normas que, lentamente, foram desenvolvidas para regular a conduta dos indivíduos. De todo modo, essa adaptação tem que ser lenta e gradual, orientada pela experiência, jamais através de reformas radicais.
VEJA – Se o livre mercado não conduz à ineficiência, como o senhor explica a crise de 1929?
HAYEK – Crises econômicas – e especialmente a de 1929 – não são causadas pelo mercado. Resultam de erros na política monetária.
VEJA – Seria esse o seu diagnóstico para os altos índices de inflação no mundo de hoje?
HAYEK – Exatamente. A inflação nada mais é do que um aumento exagerado na quantidade de dinheiro em circulação. Se o preço de um determinado bem aumenta, as pessoas gastarão mais para consumi-lo e, portanto, deixarão de comprar outros bens, cujos preços, teoricamente, deveriam cair. Os preços só não cairão se for emitido mais dinheiro para permitir que as pessoas continuem a comprar a mesma quantidade anterior de todos os bens.
VEJA – Como solucionar o problema da inflação?
HAYEK – Você quer saber qual é a saída política ou a saída inteligente? São questões diferentes. A tarefa da minha vida tem sido a de encontrar saídas políticas para as soluções que considero corretas, pois nem sempre as coisas coincidem. Naturalmente, é possível estancar a inflação cortando o excesso de dinheiro em circulação. Mas o preço é caro. A estabilização sempre leva a um período de desemprego agudo, a uma redução do nível geral de satisfação. Por isso, nenhum governo está disposto a enfrentar o problema com coragem. Afinal, seria difícil manter o poder. No fundo, não sou pessimista quanto ao futuro do mundo, mas sou extremamente pessimista quanto ao seu futuro imediato. Se os políticos atuais não conseguirem destruir o mundo nos próximos vinte anos, há uma nova geração com melhores idéias capaz de acertar os ponteiros.
VEJA – O desemprego é inevitável quando a inflação é alta?
HAYEK – Sem dúvida. O paradoxo é que, á curto prazo, a inflação reduz o desemprego. Mas, quando se utiliza a inflação como forma de reduzir o desemprego, acelera-se a própria inflação. No momento seguinte, quando se tenta controlar a inflação, o desemprego reaparece de forma ainda mais forte. Pois o que se fez, anteriormente, foi criar empregos temporários que só se sustentariam enquanto estivesse ocorrendo a aceleração inflacionária.
VEJA – Não haveria algum governo disposto a correr o risco do controle da inflação, já que o desemprego é inevitável?
HAYEK – Tenho muitas esperanças de que a primeira ministra Margareth Thatcher consiga êxito na sua política econômica na Inglaterra. Seria um importante exemplo para os demais países. Se na Inglaterra der certo, é possível, por exemplo, esperar a ascensão de um Franz Joseph Strauss*, nas eleições alemãs de maio próximo. Ele acredita firmemente na economia de mercado. De acordo com a verdadeira tradição liberal do século XIX, aliás, Strauss e o único liberal autêntico do país. Eu nunca disse antes e vou dize-lo quando voltar à Alemanha, embora esteja certo de que vou provocar algum escândalo com essa declaração.
VEJA – A experiência inglesa de controle da inflação é mais importante do que, por exemplo, a chilena?
HAYEK – É claro que a Inglaterra tem um poder de repercussão muito maior do que o Chile. Além disso, no caso chileno, os aspectos tidos como socialmente injustos de sua experiência recente fazem com que seus resultados sejam menos convincentes.
VEJA – A economia mundial não está precisando de um novo Keynes?
HAYEK – Não, pelo amor de Deus! Keynes é amplamente responsável pelo que está acontecendo agora. Suas teorias, ao contrário do que se pensa, não contribuíram para a recuperação econômica depois de 1930. Serviram, isso sim, para desviar os recursos de suas corretas aplicações, causando o presente nível de desemprego e, antes disso, o surto inflacionário com o qual estamos convivendo. Para ser sincero, porém, estou sendo um pouco injusto com ele.
VEJA – Por quê?
HAYEK – Keynes foi um dos maiores combatentes contra a inflação e morreu no momento errado. Pouco antes, ele me disse, pessoalmente, que iria mudar o rumo de suas idéias. Alguns dos seus discípulos, muito mais keynesianos do que o próprio Keynes, é que confundiram as coisas e levaram o mundo a acreditar em teorias elaboradas para as necessidades políticas da Inglaterra, na época. Em todo caso, é encorajador notar que as teorias baseadas no livre mercado começam a reviver na Inglaterra. Alemanha e até mesmo na França. Nos três maiores países da Europa começa a tomar corpo um conjunto de novas idéias, difundido por jovens economistas, sempre voltado para a soberania da economia de mercado. Nos Estados Unidos, o futuro imediato é menos confortante. Se Ronald Reagan vier a ser presidente, talvez aconteça alguma mudança. Eu, no entanto, preferiria que a Presidência dos Estados Unidos fosse ocupada por William Simon.
VEJA – O controle de preços não é uma arma eficaz no combate às altas taxas de inflação?
HAYEK – De forma alguma. Ninguém tem poderes para controlar os preços de maneira eficiente. Os preços são sinais sobre coisas que ainda não conhecemos. Não se pode, enfim, corrigir um sinal do qual não se sabe o que está assinalando. O controle de preços termina por desorientar a produção, conduz à escassez e esta ao planejamento central. O fim dessa linha é o socialismo, e o socialismo é um equívoco.
VEJA – É possível abolir as desigualdades sociais no sistema de livre mercado?
HAYEK – Não, porque um mercado efetivo determina preços e a remuneração de todos os serviços, no exato valor que lhes é dado pelas pessoas. As pessoas são muito diferentes em suas habilidades e oportunidades. Se tentarmos tratá-las com igualdade, o resultado para cada uma delas seria desigual. Para fazê-las iguais – ou mais iguais -, no sentido material, precisaríamos tratá-las de modo desigual, o que significa, necessariamente, usar do arbítrio.
VEJA – O senhor é favorável a que se cobre um imposto sobre heranças?
HAYEK – Na Inglaterra, por exemplo, a herança é fortemente taxada. Isso destrói fortunas tradicionais de forma miserável. Os ricos não gostam de pagar imposto e preferem antes dá-lo a companhias de seguros do que entregá-lo ao governo. Além disso, esse imposto desestimula a acumulação de capital.
VEJA – Mas isso não contradiz a sua afirmação de que o sistema de livre mercado proporciona igualdade de oportunidades?
HAYEK – Não asseguro que as pessoas terão as mesmas oportunidades com a livre iniciativa. Na verdade, existem heranças mais importantes do que a material: inteligência, educação, etc. As pessoas não podem imaginar que se passarem parte de suas vidas pescando na beira do rio se transformarão em presidentes de grandes empresas. A idéia de que seja possível a distribuição de “pequenas igualdades” para todos é um non sense. Tentá-la é certeza de fracasso. Mais do que isso: a tentativa leva apenas a que se dê a alguns o que não se pode dar a outros. A capacidade pessoal e as oportunidades não são determinadas pela economia de mercado, mas sim pelo lugar onde acidentalmente nasceram ou pelos seus atributos físicos.
VEJA – As desigualdades sociais são, então, inevitáveis?
HAYEK – Eu penso que se trata de uma questão de possibilidades. Sociedades criativas podem assegurar um padrão mínimo a partir do qual todos pudessem ser capazes de ganhar mais. Isso, contudo, é tanto mais difícil quanto maior for o número de pessoas de tipos diferentes. Na Inglaterra e na Alemanha, talvez seja mais fácil alcançar esse nível mínimo do que, por exemplo, no Brasil. O fato é que não se pode – e nem se deve – assegurar aos esquimós ou aos índios da Amazônia as mesmas condições oferecidas nas cidades. Não teria sentido, por exemplo, conceder férias remuneradas aos esquimós, embora essa seja uma vantagem importante para os demais membros da sociedade moderna.
VEJA – Assim sendo, como o livre mercado poderia resolver os problemas das regiões subdesenvolvidas?
HAYEK – O desenvolvimento dessas regiões é uma questão de se descobrir oportunidades e habilidades, as quais são mais efetivamente alcançadas através da livre competição. Somente quando for dada às massas subdesenvolvidas oportunidade para que utilizem suas capacidades terão elas a possibilidade de deixar o estado de pobreza em que se encontram.
VEJA – Por que o senhor defende idéia de que cada empresa deveria emitir seu próprio dinheiro?
HAYEK – Já perdi as esperanças de que qualquer governo nos dê um dinheiro decente e de boa qualidade. Os governos emitem papel sem qualquer lastro e nos empurram uma moeda corrompida, inflacionada. Se é assim, por que os governos devem manter o monopólio da emissão? As empresas poderiam emitir e pôr em circulação unidades monetárias, procurando controlar a quantidade emitida. Com isso, garantiriam um valor no mínimo constante em relação às demais moedas oferecidas pelas instituições – ou governos – concorrentes.
VEJA – Mas não ocorreria, no caso, o fenômeno de a moeda boa ser expulsa do mercado pela moeda má?
HAYEK – Isso só se aplica no caso de moedas com taxa de troca fixa. O valor relativo das moedas competitivas privadas seria determinado pelo mercado. Ninguém poderia impor uma moeda inferior em substituição a outras mais valiosas.
VEJA – Seus colegas economistas não ficam perplexos diante da sua sugestão?
HAYEK – Os economistas, infelizmente, encaram a economia como uma ciência matemática ou física. Esquecem-se de que ela lida com fenômenos complexos. Em conseqüência, os rumos seguidos pela ciência econômica estão errados. A busca das comprovações matemáticas, econométricas e coisas do gênero não leva a nada. Esse é, inclusive, o engano do meu bom amigo Milton Friedman. Ele se prende às relações entre aumento de moeda em circulação e elevações de preços. Por não conseguir mensurar estatisticamente as mudanças nas estruturas de preços, nos preços relativos – que é o que importa -, simplesmente considera o fundamental como acessório. Pior, no entanto, é o caso de Wassily Leontief e os outros economistas que acreditam no planejamento econômico. É fantástico que alguém considere ser possível prever o que vai acontecer na economia melhor do que as informações contidas nos preços – ou seja, as informações condensadas das experiências de milhões e milhões de pessoas. Esses são tolos perigosos.
*Chefe da União Democrata Cristã (CDU), na Baviera, e possível sucessor de Helmut Schmidt, no cargo de primeiro-ministro, caso o partido deste – o Social-Democrata (SPD) – perca as eleições de maio próximo.
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Lançamos nosso CD
Olá caros 17 leitores,
Lançamos hoje o CD da nossa banda parisiense-carioca Strange Town.
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Tags:CD, Strange Town
Dicas prosaicas interessantes
ÓTIMAS IDÉIAS!
Use uma pá de lixo limpa para encher de água um balde que não cabe na altura da pia.
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Coloque um elástico na lata de tinta para escorrer o pincel e não melar a borda da lata.
Use o extrator de grampos, em vez das unhas, para retirar ou colocar chaves no chaveiro.
Coloque a colher de pau atravessada em cima da panela para o líquido não espirrar pelo fogão ao ferver.
Use fechadores de sacos plásticos para conservar suas sandálias havaianas quando racham ao redor do buraquinho.
Use os óculos de sol ou um pequeno espelho côncavo em cima da escrivaninha para perceber a presença de alguém na sala.
Veja como usar o canudinho de refrigerante para ele não se levantar da lata.
Use um pano de microfibra na janela do carro para evitar que congele ou embasse, quando não estiver em uso.
Ao pregar uma peça de madeira, use um pente para manter o prego no lugar.
Use uma folha de post-it para aparar o pó quando usar a furadeira. I’ll start again our discussion, and try to be more clear. I do not think capitalism makes people moral, neither that it prevents the ugly side of human nature to emerge. To advance my conclusion, the difference between a freer society and a less free one rests always upon the question of the existence and shape of coercitive monopoly. People are not robots, they can choose and then act. It is not to say that they will always think before acting. But since we cannot ever predict the direction and intensity of irrational actions, the only thing a scholar or a philosopher can do is to try to conform to the laws of logic and ethics, the two sciences that allows the improvement of communication and social cooperation. Without communication there is no social cooperation, and the inverse is generaly true (lies are only possible because genneraly people do not lie). In order to judge if a system will allow more or less social cooperation (the suposed goal of political systems) one must pay attention to what the incentives are to rationaly acting people. And to study these incentives one must know the laws of economics, which is the science that delves into the causes and consequences of people acting with the purpose of rationaly exploring scarce resources. That’s why the democratic liberalism is the most efficient, I’m not saying moral, way of producing wealth to date: it has the best incentives to individuals in their pursuit of material allocation of resources. If you work more, you earn more, if you risk your money in productive projects you profit, if you excell in your field you receive more help. In a freer society, individuals are free to pursuit their goals, to the extent that it does not thread on the rights of other individuals. Individuals are free to be cab drivers, and there is no central authority to decide how many cab drivers should exist in one city. Individuals are free to start mobile companies, and there is no rule deciding how many comanies should exist in one country. That’s not to say that’s THE best way of producing wealth (I myself am an anarchist, but will not defend it in this commentary). We had some examples of democratic liberalism in the Europe of the late XVIIIth early XIXth century, and we can see that the statistics of life expectancy and access to products and services skyrocketed during this period. But since then the ocidental countried tended to the development of a democratic corporatism, and the blame cannot be imposed on the division of labor, nor in the accumulation of capital, nor in the pursuit of material confort. It is a social phenomena that draws its causes in psychology, history, culture and other fields that cannot be contained by an economic system. People sometimes act irrationaly. The nature of the democratic system is built with the intention of giving people the power to change the rules of society through the election of individual representatives which will govern the central monopoly of force and justice. From then on any individual that does not comply with that authority will be at the mercy of the authority’s discretion of how much threat or violence use to make the individual comply. It is not hard to see that the incentive is for the representative individual to use this monopoly to make many individuals comply with their personal views or desires. That’s what happens all over the world, and I know that India is no different. Naturally the economic powers in place side with the political powers in place to benefit from each other’s strenghts: the economic powers provide a continuous flow of resources through taxation, and the political power provide a continuous flow of regulations and protection from competitors. And voila, that’s corporatism. Different from capitalism, corporatism is a political system, and it is NOT moral. Unprivileged individuals do not have the power to change the rules of the democratic system in place. Even if there were no significative accumulation of capital in the society, there would still be some people with more access to resources than other, be it by geographical proximity, be it by superior knowledge, and the incentives to the concentration of political power in a democratic system would be the same. So, as I said in the beggining, a ferer society relies less in monopolies. The main incentives for social cooperation of capitalism can be resumed like this: In order to accumulate reasources, A works hard, saves and is allowed by society to keep what’s his by right; A take risks and employs his saved resources in the production of something that people will want and there is no or inferior competitors; A produces better or cheaper; consumers reward A by voluntarily exchanging their saved resources with A’s product; A continues to prosper unitll he has failed to achieve the consumer’s satisfaction. Consumer satisfaction is the true “democratic” system. You don’t need complicated system of regulations and what nots: this is only usefull for real conflicts. Monopolies corrupts this system, they do not need to satisfy consumers in order to stay alive, they will be kept profiting by law and force. Discussions of how capitalism inevitably leads to corporatism, how feudalism inevitably leads to capitalism, and the pletora of “historicismical” predictions are, using the adjective you used to uncharmingly (otherwise I appreciate discussing with you) attack my view, simplistic and thoughoutly useless. A society’s future is made of imprevisible components, and I think it is best to live now with more material confort, than less. Filed under: Uncategorized | Deixe um comentário The forgotten man21jul12
“As soon as A observes something which seems to him wrong, from which X is suffering, A talks it over with B, and A and B then propose to get a law passed to remedy the evil and help X. Their law always proposes to determine what C shall do for X, or, in better case, what A, B, and C shall do for X… What I want to do is to look up C… I call him the forgotten man… He is the man who never is thought of. He is the victim of the reformer, the social speculator, and philanthropist, and I hope to show you before I get through that he deserves your notice both for his character and for the many burdens which are laid upon him.” Filed under: Uncategorized | Deixe um comentário
Preparem-se o novo mito da caverna. Só que do economista americano Robert Higgs. Suponha que toda casa no mundo seja infestada de cobras venenosas, que de tempos em tempos mordem os residentes, causando a morte ou dano permanente. Estas cobras vêm habitando as casas por milhares de anos; todos estão acostumados com sua presença e as toleram como um elemento “de como as coisas são e devem ser”. Grandes filósofos desenvolveram argumentos de que ter cobras venenosas na casa de todos é, após feitos os cálculos, algo socialmente benéfico porque elas comem os ratos que às vezes aparecem nas casas. Muitas pessoas de fato reverenciam as cobras e as presenteiam com uma variedade de alimentos, a grande custo; alguns mais ou menos as idolatram, não obstante seu inclemente pedágio mortal na vida e no conforto das pessoas. Um dia aparece um sujeito estranho e declara que as pessoas deveriam matar as cobras ou descobrir uma forma de afastá-las. Este sujeito é visto como louco; como alguém pode propor um projeto tão sonhador e perigoso, que nunca foi testado? Se não houvesse cobras, como os ratos seriam mantidos sob controle? Além disso, se livrar-se das cobras fosse uma ideia boa, pessoas perguntam, porque ninguém algures na terra fez algo parecido há um longo tempo atrás? Outros declaram que mesmo que as cobras atuais fossem mortas ou afastadas, outras cobras certamente chegariam para substituí-las. No fim, as pessoas não prestam mais atenção no sujeito estranho, e ignoram sua proposta: concluem que ele não é nada além de um tolo pouco realista e utópico. E assim as pessoas continuam a aturar, ou mesmo ter em grande estima, as cobras que as matam ou ferem com a regularidade similar à de um relógio. Filed under: Uncategorized | Deixe um comentário
A lógica é o único meio de se chegar à verdade, de se observar objetivamente os fatos, de se entender o mundo. Percepções são individuais, subjetivas e efêmeras. Fatos podem ser constatados por diversas pessoas, através da razão e da lógica. Não usar a lógica é estar sujeito à contradição, à incoerência e à falta de causallidade. A verdade existe. Afirmar que verdade não existe é uma contradição: se a verdade não existe, essa verdade tampouco existe. O homem age, buscando atingir satisfazer objetivos. A única forma de satisfazer objetivos é através da ação. A única forma de garantir que a ação vai ser útil na realização do objetivo é planejar a ação através de motivos racionais. Se eu adotar uma ação irracional, não conseguirei atingir meu objetivo. Assim provamos que somente através da razão conseguimos atingir objetivos. Todo homem é proprietário de seu corpo. Caso contrário alguém mais seria dono do corpo dele. Quando alguém diz que não existe autopropriedade, está usando a propriedade do seu corpo para afirmar que não existe a propriedade do próprio corpo, o que é uma contradição óbvia. O homem sabe que é dono do seu corpo, assim sabendo que os outros são donos de seus corpos. Se eu sei que o outro é dono de seu corpo, sei que somente o dono do corpo pode usar meios racionais para atingir objetivos que o dono do corpo quer. Se eu utilizar o corpo de outra pessoa para atingir os meus objetivos, estarei afirmando, através da minha ação, que não é errado outra pessoa usar o meu corpo. Ora, todo dono de seu próprio corpo sabe que se outra pessoa passar a usar seu corpo sem seu consentimento, vai deixar de atingir seus objetivos, vai perder a liberdade de ação, vai perder a única coisa que permite a fruição de seus desejos e necessidades, vai passar a ser um objeto, não mais um indivíduo. A moral lida com a propriedade, a base de todos os princípios morais. A justiça como conceito é o meio físico, administrativo e organizacional que persegue a garantia e manutenção dos direitos de propriedade. A justiça é o meio, e a moral é o fim, e se a propriedade é a base da moral, a justiça serve para garantir e preservar a propriedade (ou seja, o direito à propriedade). A justiça é a moral é o direito à propriedade. Os princípios da justiça são categóricos, portanto não importa o caso, os princípios são os mesmos: os princípios são uinversais, se aplicam não importa quando, onde ou quem (desde que para proprietários, o objeto da moral). Todos são (devem, estou usando são por falar de uma verdade atemporal) tratados igualmente perante o escrutínio moral da razão. Sistemas jurídicos antigos ou atuais são apenas contextos históricos que não importam para a busca da verdade. Não importa se um texto foi escrito há 5000 anos, ou se uma pessoa ficou presa injustamente de 1987 a 1998. A justiça é a moral é o direito à propriedade é atemporal é universal. Filed under: Uncategorized | 1 Comentário Texto meu publicado no site do Partido Libertários – http://www.pliber.org.br/Artigos/Details/60 Marcelo Freixo “de la Mancha” e o estado como berço da milícia7/11/2011 Raphael Moras de Vasconcellos A semana passada foi pródiga em defesas emocionadas de dois líderes políticos de esquerda. O câncer de Lula o transformou em um sofrido parente de todos os brasileiros. E a anunciada fuga de Marcelo Freixo o tornou mártir de uma causa comum: acabar com as milícias. Lula é um demagogo autoritário que merece ter sua hipocrisia desmascarada, independentemente de sofrer ou não. E Marcelo Freixo, futuro candidato a prefeito, posa como paladino da justiça quando na verdade não passa de um Dom Quixote. Neste artigo pretendo sucintamente demonstrar a relação entre as favelas, traficantes, milícias e as regulações estatais. Não sou historiador, mas isso não me impede de usar a dedução e os princípios de economia e ação humana para ter uma noção do caminho que a sociedade tomou para chegar à situação atual. Autoridade não é argumento, já adianto ao meu eventual crítico acadêmico falacioso. Segue minha humilde análise. No decorrer da industrialização e urbanização brasileiras, migrantes buscando uma sobrevivência citadina mais fácil que a campestre, se aproveitaram da existência de terras sem dono (terrenos públicos) nas urbes para se instalar precariamente, sem precisar comprar terreno nem pagar aluguel, já que não tinham bens. Como não possuíam o terreno, não havia incentivos para que elas mesmas investissem naquilo que melhoraria suas condições a longo prazo (ruas para veículos, saneamento, etc.). Viviam (como hoje vivem) em um limbo legal, onde a propriedade ocupada, sem antigo dono (propriedade estatal sem construção e sem ocupantes), não chega a ser oficializada pelos burocratas do estado nem reconhecida pelos agentes do mercado, temerosos da não oficialização do terreno pelo estado. Políticos populistas perceberam a oportunidade de prometer tudo aquilo que os próprios moradores não queriam fazer, pois não eram nem são donos oficiais, para obter votos fáceis. Ganharam os votos, e nunca se importaram com os eleitores, pois não os conhecem, não podem mesmo cumprir as promessas (o dinheiro é escasso, e se é usado em algo não pode ser usado em outra coisa) e podem culpar a resistência de outros políticos ou a ganância dos ricos por aquele descumprimento. O estado, em determinados momentos, proibiu as drogas mais pesadas e a maconha. As pessoas das cidades nunca pararão de consumir drogas, um hábito tão velho quanto a própria humanidade. O lugar mais fácil de evitar o aparato repressor do estado é a favela, onde não existem ruas largas, iluminação, segurança, nem muito respeito a esta instituição que não serve para muita coisa a não ser tornar tudo mais caro. É também o lugar mais fácil de encontrar pessoas dispostas a se arriscar em um empreendimento com alto risco de morte, mas com alto e rápido retorno financeiro: o tráfico de drogas. Quanto maior o risco da atividade, maior o preço final do serviço/produto. O preço encarece, e surgem alternativas mais baratas, de baixa qualidade e maior dano à saúde. No caso da cocaína, a primeira alternativa barata foi o crack, e no momento é o oxi. Traficar drogas é uma atividade que inerentemente ofende a lei estatal que proíbe drogas. Espera-se que o aparato repressor do estado, os agentes armados, atuem para impedir esta atividade. Traficantes precisam de armas para se defender da polícia, e dos traficantes competidores, para se manter operando, equacionando demanda com oferta. O estado proíbe que o cidadão comum tenha armas. Somente agentes do estado, ou pessoas que passem pelo estrito controle do estado, podem ter armas. Bandidos não respeitam leis. Cidadãos pacíficos não querem problemas com a polícia, e geralmente não possuem armas. Os traficantes da favela possuem armas. Resultado: os traficantes possuem uma vantagem poderosa em relação aos outros habitantes da favela, fazem basicamente o que querem, e ninguém pode contestar suas ações. A polícia, uma instituição estatal autoritária e corrupta, não se mete nos problemas internos da favela, pois não existe incentivo vindo dos superiores, ou cobra propina para deixar tudo como está. Os traficantes perceberam com o tempo que os serviços que não podem ser legalmente oferecidos na favela (luz, telefonia, gás, transporte, “insira aqui um tipo de serviço”) poderiam também ser uma fonte de renda, já que eles não se importam se o estado reconhece ou não a propriedade dos favelados. Apesar de receberem um serviço de baixa qualidade monopolizado através da violência, os moradores claramente se beneficiam desses serviços antes negados pelas proibições do estado (não se pode legalmente conceder linha telefônica fixa para endereços que não pagam IPTU). Viu-se que o modelo econômico do tráfico já não atendia mais às expectativas dos financiadores (antigos bandidos que se estabeleceram na sociedade, empresários inescrupulosos atraídos pelo lucro rápido, políticos, policiais) dessa atividade cada vez mais sofisticada, novos competidores entraram no mercado, era preciso cortar custos. Os jovens traficantes sem treinamento que morrem de overdose ou por bala antes dos 30 anos nunca serão empregados confiáveis. É preciso gente com treinamento marcial, organização, disciplina, hierarquia, alguns miolos e nenhum problema moral em iniciar violência contra pessoas pacíficas. Acabei de descrever uma grande parte dos policiais e militares. Oficialmente ganham pouco, ou não ganham o quanto acham que deveriam. Hoje, muitos deles vieram da favela, ou foram morar lá. Ganharam terreno político com a desculpa de impôr justiça com as próprias mãos, algo que muitos cidadãos da favela, normalmente contra a iniciação da violência sem julgamento anterior, viram com bons olhos dada a sua situação de subserviência em relação aos traficantes. Esses policiais e militares expulsaram traficantes, puniram ladrões, espancaram maconheiros e mataram estupradores. Em seguida passaram a fornecer os serviços antes fornecidos por traficantes: gatoNET, gás, transporte, entre outros. Em seguida pararam de espancar maconheiros para vender eles mesmos as drogas. Agora os traficantes são os mesmos agentes do estado que reprimem as pessoas pacíficas por consumirem drogas. A contradição lógica é patente, mostrando como o argumento de que o estado reprime para proteger é falso. Com os poucos miolos que têm, a crescente dominação da favela, os contatos dentro da polícia e dos partidos, eles se lançaram como vereadores. Em seguida como deputados estaduais, e assim por diante. A milícia é o resultado de décadas de monopólios estatais (cartórios, segurança, justiça, saneamento, telefonia, comércio, taxação), políticos populistas e principalmente da própria contradição presente no conceito de estado democrático. O corajoso deputado Marcelo Freixo pensa que a solução é aumentar e/ou melhorar os monopólios estatais. Ou seja, não quer atacar as causas do problema. A milícia é uma parte “rebelde” do estado, na melhor das hipóteses. É o “Mr. Smith” do filme Matrix. A milícia vai concorrer a cargos políticos e competir com Marcelo Freixo. No fundo é uma disputa pelo cargo mais alto dentro da máfia oficial: o estado. Sugestões construtivas: - deixar os ocupadores dos terrenos sem dono, terrenos “públicos”, terem a posse definitiva. Assim naturalmente o dono vai enriquecer e ter o incentivo de construir, melhorar ou vender a propriedade. Vai ter também o incentivo de defender sua propriedade, o que nos leva ao segundo ponto. - desregular as armas, para que todo cidadão de bem possa defender sua propriedade, sua família, seus amigos e sua comunidade em geral, coisa que obviamente a polícia não é capaz e não é interessada em fazer. - desregular as drogas, que assim se torna um comércio como os outros, tirando a necessidade de armas para comerciar, barateando e incentivando a melhoria da qualidade com a competição de fornecedores. Ninguém se preocupa muito hoje se vai morrer ao abrir uma cerveja, que é bem barata e facilmente disponível. - desregular a economia, para que o favelado possa abrir o negócio que quiser e firmar o contrato que quiser com outras pessoas, atraindo consumidores de seu serviço ou produto sem ter o estado criando barreiras burocráticas que impedem o surgimento de empreendimentos novos. O estado é fundamentalmente a iniciação de força contra pessoas pacíficas através dos impostos. Quanto mais vezes a resposta para nossos problemas for o estado, mais profundamente o problema será agravado, pois injustiça somente pode gerar mais injustiça. Dar poder ao povo passa necessariamente por dar poder ao indivíduo. O cidadão deve tomar decisões por si próprio, assim como deve responder integralmente pelas consequências das suas decisões. Sr. Marcelo Freixo, se quer fazer uma diferença real e positiva na sociedade, pare de atacar moinhos de vento. Filed under: Uncategorized | Deixe um comentário “O Festival de Leis inúteis que assola o RJ – O Globo” “A legislação federal tornou rigorosas as regras para o registro e o porte de armas em todo o país, mas isso não impediu que a Assembleia Legislativa do Rio aprovasse uma lei para proibir – por aqui – a concessão de porte de arma a servidores públicos aposentados por doenças mentais.” A democracia é o sistema menos pior? Não saberia dizer por experiência própria, pois ainda não morei em um país comunista ou monárquico. Mas a ditadura legislatória da democracia é um ataque à razão. Os exemplos mais óbvios são as leis que contrariam outra lei, leis redundantes, leis irrelevantes, leis estúpidas. Mas o que está por trás dessa sandice é um problema mais sutil e totalmente arraigado na cabeça dos cidadãos: o positivismo. As leis deveriam ser o último recurso, elas deveriam apenas constatar fatos como o direito à propriedade (incluso o direito de autopropriedade, a propriedade sobre seu próprio corpo), à liberdade e o dever de responder pelos seus atos. Mas as leis são encaradas como um edito divino, que vai automaticamente transformar a realidade. Filed under: Uncategorized | Deixe um comentário Tags:lei, liberticídio, positivismo 
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